Angola: Advogado acusa Governo de mentir à ONU

O advogado angolano Zola Bambi acusou esta terça-feira (09.07) o Governo de responder "com inverdades" aos peritos das Nações Unidas de Direitos do Homem, que solicitaram esclarecimentos sobre a sua alegada "prisão domiciliária e detenção arbitrária", em janeiro.

 Em causa está a suposta prisão domiciliária e detenção de Zola Bambi, a 5 de janeiro, quando o mesmo terá sido impedido, pela manhã, de sair de casa para defender uma ativista que seria submetida a um julgamento sumário, tendo na sequência agentes da polícia e de investigação criminal levado o advogado angolano para uma esquadra, onde ficou retido durante horas.

Segundo Zola Bambi, o assunto foi bastante divulgado e chegou ao conhecimento dos peritos, que o ouviram e em abril deste ano e escreveram ao Governo angolano a solicitar esclarecimentos.

Zola Bambi, que falava hoje em conferência de imprensa, referiu que, desde o ocorrido, nunca foi ouvido pelas autoridades do país até ter recebido na semana passada um telefonema da Procuradoria-Geral da República (PGR) a perguntar o que se tinha passado e se já existe um processo a decorrer.

"Peritos da ONU investigam o caso"

 Numa carta, os peritos na qualidade de Relator Especial sobre a Situação dos Defensores dos Direitos do Homem, do Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária, Relator Especial sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão e Relator Especial sobre a Independência dos Juízes e Advogados solicitaram ao Governo uma resposta no prazo de 60 dias.

Em junho, o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola informou que a mensagem sobre o impedimento do advogado comparecer à audiência de julgamento do seu cliente "é totalmente incorreta, pois procura dar a impressão de que foi 'vítima' de uma ação policial atípica e totalmente intimidatória, factos que não têm fundamento jurídico ou factual".

De acordo com o Governo, a atuação das autoridades baseou-se num processo criminal contra Zola Bambi, que se encontra a decorrer em fase preparatória, sublinhando que depois de "três faltas injustificadas" para responder ao interrogatório, foram requisitadas as forças de segurança.

O Governo argumentou ainda que Zola Bambi "interpretou erradamente a presença da polícia no seu domicílio, como uma forma de perseguição, abuso de autoridade ou impedimento à sua atividade profissional como advogado, uma vez que a Polícia Nacional desconhecia que estava marcada uma audiência nesse dia".

 O causídico nega que exista um processo a decorrer contra si.