Américo Letela é o novo Procurador-Geral de Moçambique

"A nomeação do novo Procurador-Geral da República pelo chefe de Estado surge na sequência do término do mandato de Beatriz Buchili", é explicado num comunicado enviado à imprensa pela Presidência da República de Moçambique.

Noutro despacho presidencial, e sob proposta do Conselho Superior da Magistratura Judicial,  Filipe Nyusi nomeou Maria de Fátima Fernandes Fonseca para o cargo de juíza conselheira do Tribunal Supremo, foi também anunciado.

Américo Julião Letela é magistrado do Ministério Público há mais de 20 anos, tendo já ocupado o cargo de diretor do Gabinete de Combate à Criminalidade Organizada e Transnacional.

Beatriz Buchili fora de mandato

A 7 de outubro, o Centro de Integridade Pública (CIP) já tinha alertado que Beatriz Buchili estava há mais de um mês fora de mandato e acusou o Presidente da República de violação da Constituição relativamente ao assunto.

"O segundo mandato da Procuradora-Geral da República terminou em julho do corrente ano e um novo procurador-geral já devia ter sido nomeado ou reconduzida a atual ocupante do cargo", lia-se numa análise do CIP.

Na altura, fonte do gabinete da PGR disse à Lusa que a discussão sobre a extemporaneidade do mandato de Beatriz Buchili "é um drama desnecessário, porque ela se mantém no cargo em obediência ao princípio da continuidade, que se segue na Administração Pública, em caso de falta de uma nova nomeação ou recondução de um titular de um órgão público". 

Buchili estava no cargo desde agosto de 2014, por nomeação do então Presidente Armando Guebuza, e, ao fim de cinco anos do primeiro mandato, teve a permanência no cargo renovada, em julho de 2019, por mais cinco anos, como previsto na lei, pelo atual chefe de Estado, Filipe Nyusi.