Angola: Indulto do Presidente alvo de suspeitas
27 de dezembro de 2024
Em 2025, no primeiro dia do novo ano, 51 pessoas em conflito com a lei angolana serão postas em liberdade depois de amnistiadas pelo chefe de Estado angolano, João Lourenço. Entre elas destacam-se José Filomeno de Sousa dos Santos "Zénu", filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, e ex-presidente do Fundo Soberano de Angola, condenado por crimes de peculato, burla e tráfico de influências, e a influenciadora digital "Neth Nahara", condenada a dois anos de prisão por ofensas ao Presidente da República na rede social TikTok.
O Presidente João Lourenço também concedeu perdão aos ativistas Abrão Pedro dos Santos "Pensador", Adolfo Miguel Campos André, Gilson da Silva Moreira "Tanaice Neutro", Hermenegildo José Victor André "Gildo das Ruas", presos há mais de um ano por ultraje e injúrias ao chefe de Estado, quando participavam de um protesto de mototaxistas, segundo o tribunal que os condenou.
As famílias dos jovens estão satisfeitas com o indulto como contou à DW Simão Cativa, ativista e amigos dos quatro presos. Porém, Cativa lembra que a prisão dos seus companheiros foi injusta, porque os ativistas não cometeram qualquer tipo de crime.
"Esse indulto seria muito antes disso e não depois de castigarem os quatro ativistas, incluindo a Neth e as famílias, um ano depois”, afirmou o ativista. "A política é suja. Não sei o que está por trás dessa decisão do Presidente João Lourenço, porque se fosse uma ação nobre, ele teria feito isso muito antes”, frisou Cativa.
Melhorar imagem do Presidente?
Desde setembro deste ano que a defesa e a família dos ativistas aguardavam pela liberdade condicional dos referidos "presos políticos”. O processo já estava encaminhado. Faltava apenas a autorização de soltura que seria entregue antes do Natal, segundo Zola Bambi, advogado dos ativistas.
"A soltura devia ser feita nos termos judiciais e não por decisão política”, disse Bambi. "Faz parte do quadro do sistema angolano, porque vimos no processo dos 15+2 que também foram amnistiados, para que o Tribunal Superior não respondesse e que metesse em causa a forma como foram julgados. Neste caso, querem fazer o mesmo com os ativistas neste processo” – insistiu.
Para Zola Bambi, a "clemência” não passa de uma "manobra política” que visa melhorar a imagem de João Lourenço. É que, de acordo com os analistas, o Presidente angolano tem a sua imagem cada vez mais "desgastada” internamente devido à uma suposta má governação.
"Quanto aos quatro ativistas, também podemos incluir a Neth Nahara, assim como Zenú dos Santos que tem também um processo controverso, decidido pelo Tribunal Constitucional e que o Supremo nega a cumprir, tornaram-se simplesmente como um troféu que está ser usado pelo titular do Executivo”, lamentou o advogado Zola Bambi.
Mais indultos em 2025
O jurista Hélder Chiuto também entende que quem saiu a ganhar neste processo foi o Presidente da República. Na opinião do jurista, a pressão nacional e internacional sobre as prisões políticas forçou João Lourenço a decretar o indulto.
"Politicamente, acaba por trazer algum sinal positivo para a pessoa do Presidente da República, sobretudo por causa dos ativistas que foram injustamente condenados, arbitrariamente condenados”, afirmou. "Porque os elementos que levaram à sua condenação não eram nem suficientes para que lhes imputassem a sentença de que foram vítimas”, justificou Chiuto
O Presidente anunciou o indulto na sua mensagem de fim de ano dirigida aos angolanos. O ato enquadra-se nas celebrações dos 50 anos de independência nacional a serem comemorados a 11 de novembro de 2025.
João Lourenço garantiu ainda que mais cidadãos serão perdoados ao longo do ano 2025. "Nos próximos dias, vou assinar um decreto presidencial que indulta um certo número de cidadãos condenados e que cumprem penas nos estabelecimentos prisionais. Ato que voltará a acontecer ao longo do ano, em datas a determinar”, assegurou o Presidente angolano.