Angola: Ativos recuperados incluem imóveis no estrangeiro
17 de julho de 2023
A lista do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos (Senra), publicada esta segunda-feira (17.07), inclui 219 bens e ativos recuperados, apreendidos ou arrestados, parte dos quais relacionados com processos ainda em curso, num total de 19 mil milhões de dólares (17 mil milhões de dólares).
Destes, 7 mil milhões de dólares (6,2 mil milhões de euros) correspondem a bens recuperados e cerca de 12 mil milhões de dólares (10,6 mil milhões de euros) foram apreendidos ou arrestados.
Os bens apreendidos e arrestados estão ainda pendentes de decisões judiciais e só se estas forem favoráveis ao Estado, e depois de transitadas em julgado é que passarão para esfera do Estado.
A lista de bens faz parte de operação de recuperação de ativos iniciada durante a governação do Presidente da República João Lourenço.
Entre estes ativos constam fábricas, fazendas, minas, lojas e estabelecimentos comerciais, edifícios, urbanizações e condomínios, dezenas de hotéis, dois terminais portuários, bem como dinheiro e participações sociais.
Lista não menciona anteriores detentores
A lista revela o tipo de bens, o seu valor, a sua atual situação e o ano em que foram recuperados, mas não menciona quem eram os seus anteriores detentores ou beneficiários.
A lista inclui maioritariamente ativos recuperados em Angola, mas há também duas moradias no Algarve, no valor de 4,2 milhões de dólares (3,7 milhões de euros), entregues ao Ministério das Finanças (Minfin) em 2019, um apartamento em Lisboa, avaliado em 450 mil dólares (400 mil euros) também entregue ao Estado no mesmo ano, e mais um apartamento em Telheiros, também entregue ao Minfin, com o valor de 320 mil dólares (285 mil euros).
Há também apartamentos em São Paulo e no Rio de Janeiro, avaliados num total de 750 mil dólares (668 mil euros), com a indicação de que "aguardam formalização da entrega", desde 2019.
Na semana passada, diretora do Serviço Nacional de Recuperação de Ativos (Senra), Eduada Rodrigues, disse que foram identificados, nos dois últimos anos, mais 24 mil milhões de dólares (21 mil milhões de euros) nos processos em investigação sobre recuperação de bens, soma que agora ascende 70 mil milhões de dólares (62 mil milhões de euros).