Caso Joaquim Sebastião: "Há muitos tubarões à solta"
30 de julho de 2019
Na segunda-feira (29.07), vários bens do ex-diretor do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), Joaquim Sebastião, foram apreendidos pelo Serviço de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Entre os bens apreendidos está uma vivenda de luxo avaliada em 10 milhões de dólares, que fica em Talatona, na zona sul de Luanda. Segundo a agência de notícias Angop, os bens terão sido apreendidos para "prevenir a sua provável dissipação". Os bens deverão ficar agora nas mãos do Instituto de Gestão dos Ativos e Participações do Estado até se conhecer o desfecho do processo.
Em entrevista à DW, o ativista angolano Nelson Euclides afirma que está satisfeito com o trabalho da PGR até agora, em relação a este caso. A apreensão de bens é um sinal positivo, diz. "A medida tomada pela PGR de confiscar os bens do antigo diretor geral do INEA Joaquim Sebastião é uma medida acertada, numa altura em que se tem levantado muito ceticismo sobre o combate à corrupção no país", comenta.
Numa declaração voluntária de bens, o antigo diretor-geral do INEA apresentou uma lista de cerca de 30 imóveis, em Angola, Portugal e Brasil e uma dúzia de veículos. Mas Sebastião não terá concordado com o confisco da casa em Talatona, segundo a imprensa angolana. No entanto, o Serviço de Recuperação de Ativos da PGR insistiu na apreensão da vivenda de luxo.
"Muitos tubarões à solta"
Nelson Euclides lembra, porém, que este não é o único caso que a PGR deve investigar. Há "muitos" mais, de acordo com o ativista. "Que não fique simplesmente pelo senhor Joaquim Sebastião. Nós, em Angola, temos claramente muitos tubarões à solta que vão mergulhando nesse oceano de bens que não lhes pertencem, bens do povo angolano", sublinha.
Arante Kivuvu, outro ativista cívico angolano, concorda que o trabalho da PGR não pode ficar por aqui: "Se for para a transparência, o combate à corrupção, todos devem ter o mesmo tratamento que Joaquim Sebastião está a ter. Os ministros, os generais e outras pessoas que tiveram responsabilidades públicas, esses também desviaram e têm mais bens que Joaquim Sebastião."
O prazo de prisão preventiva de Joaquim Sebastião termina esta quarta-feira (31.07). A defesa pediu várias vezes a anulação da prisão preventiva, mas a Justiça angolana rejeitou os recursos apresentados.