Ativistas dos direitos humanos pedem 'puxão de orelhas' ao Governo angolano

Nos dias 17 e 18 de agosto realiza-se em Victoria Falls, no Zimbabué, a 34ª cimeira da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). O objetivo central desta comunidade é o fomento das economias dos seus 15 Estados-membros. Mas entre estes há vários aos quais são apontadas graves violações dos direitos humanos. E sem liberdade e segurança individual, dizem as organizações de defesa destes direitos, não pode haver desenvolvimento económico, mesmo em países muito ricos como Angola.

"Se o que se pretende é um crescimento sustentável, então temos que falar sobre a forma de assegurar a participação contínua dos cidadãos nas atividades dos seus Governos. E temos de lhes dar o poder de exigir satisfações aos seus governantes, quando sentem que estes estão a agir mal", diz Tiseke Kasambala, diretora do departamento da África Austral da organização dos direitos humanos Human Rights Watch.

Nem todos beneficiam do crescimento económico

Para aumentar a pressão sobre os governantes, organizações não-governamentais organizam nos dias antes da reunião em Victoria Falls a chamada “Cimeira dos Povos”, que reúne representantes da sociedade civil dos países-membros da SADC.

Angola não o único desses Estados que está na lista negra dos ativistas dos direitos humanos, explica Tiseke Kasambala em entrevista à DW África. A Human Rights Watch regista, por exemplo, uma deterioração séria da situação dos direitos humanos na Suazilândia. Aqui as leis anti-terrorismo são abusadas para reprimir qualquer oposição política. E o mesmo se aplica ao Zimbabué. Mas Angola é um poder regional ascendente, o que torna mais premente a salvaguarda dos direitos humanos.

"O Presidente José Eduardo dos Santos governa o país há mais de trinta anos. Mas durante todo este tempo o povo angolano não beneficiou das enormes riquezas em matérias-primas", refere Kasambala. "Dentro da SADC, Luanda debate o desenvolvimento económico sustentável, mas quando os cidadãos angolanos criticam o Governo por causa da desigualdade gritante no país são sujeitos a prisão arbitrária e espancamentos. A polícia recorre à violência para dispersar manifestantes."

Governo angolano "insensível" à pressão

A lista das violações dos direitos humanos não se fica por aqui, diz a ativista da Human Rights Watch. À falta de liberdade de expressão há que acrescentar a corrupção oficial e a impunidade, as expulsões forçadas sem compensação, o trabalho infantil, a violação dos direitos dos reclusos, a discriminação da mulher… A lista está longe de completa. Mas como mudar esta situação?

"É um desafio enorme", diz Tiseke Kasambala. "Por causa da sua riqueza, o Governo angolano parece insensível à pressão internacional. Mas isso não é razão para desistirmos. Pelo contrário, isso significa que é ainda mais importante que a comunidade internacional se pronuncie sobre o que se passa em Angola, uma vez que o povo angolano não tem necessariamente essa voz, já que praticamente não tem poder sobre o Governo."

A ativista defende que o grosso da pressão externa devia originar nos outros países da SADC. Angola, explica Kasambala, orgulha-se da sua posição de poder na África Austral. Uma chamada de atenção dos líderes de outros Estados-membros para a situação dos direitos humanos no país poderia surtir algum efeito. Mas também a restante comunidade internacional não se deve calar perante o abuso desses direitos em Angola, defende a chefe do departamento da África Austral da Human Rights Watch.

"Esse género de pressão seria muito valioso", afirma. "Tanto os Estados Unidos da América como a União Europeia mantêm relações estreitas com Angola. Também a África do Sul tem interesses económicos importantes no país. Estes Estados teriam a possibilidade de pressionar Angola a respeitar os direitos humanos."