Benguela: Absolvidos 23 ativistas detidos em manifestação

23 ativistas manifestavam-se sob o lema "Direito à vida: queremos saúde, não morte nas camas dos hospitais", no sábado (03.07), quando foram detidos pela Polícia Nacional e acusados de desacato às autoridades. Esta terça-feira (06.07), acabaram por ser absolvidos pelo Tribunal da Comarca Provincial de Benguela, mas criticam a forma como o processo foi conduzido.

Frederico Gabriel Chiyaya, um dos advogados de defesa, fala mesmo num julgamento político e diz que foram violados alguns princípios. "Foram acusados pelo crime de desobediência às autoridades, termo do artigo 300 do Código Penal, e em fase de julgamento demos conta que os agentes queriam remeter para outros crimes", como os de ofensas morais e desrespeito, o que não corresponde "aos factos que foram produzidos em fase de julgamento".

Ainda assim, acrescenta, "tudo ficou bem claro, nada mais nada menos, e fez-se justiça" com a absolvição dos ativistas.

No entanto, os ativistas e familiares continuam indignados com a forma como o processo foi conduzido – a começar no momento da detenção.

"Abuso de poder" e "tortura"

Em declarações à DW África, Gabriel Kundy, um dos ativistas presentes na manifestação, afirma que houve abuso de poder por parte dos agentes da Polícia Nacional Angolana.

No decorrer da manifestação, conta, "a polícia que prestava assistência ao carro que transportava a aparelhagem foi interpelada por um agente que pediu a documentação da viatura", alegando "que estava em excesso de lotação".

"Os ativistas, entendendo que a carrinha tinha entrado na caravana com a permissão do comandante municipal (…) consideraram aquilo um abuso de poder, tanto mais que, em jeito de solidariedade, subiram todos na mesma viatura e a polícia deteve os 23 ativistas que lá se encontravam''.

Transportados para o Comando Municipal de Benguela, os detidos terão sido submetidos a tortura, segundo Avisto Mbota, um dos ativistas presos. "Somos submetidos a tratamento cruel e degradante, antes de nos porem na cela fomos torturados e não nos deram lençol nem cobertor, tivemos que dormir no chão e estamos no tempo de frio e com bastante mosquito", afirma.

Familiares indignados

Paulina Sara, mulher de um dos detidos, diz que está ser difícil gerir a casa durante os dias sem o marido e mostra-se preocupada com a greve de fome que os ativistas decidiram levar a cabo contra a ação da Polícia Nacional: "Desde sábado até aqui, com as crianças a toda hora ‘papá está onde?'. Hoje é terça-feira e já são quatro dias sem o pai das crianças. E se eles fizeram greve de fome, têm razão. Desde sábado que eles não comem nada, saiu ontem alguém com fraqueza".

Estrela Cawuawa, mãe de Florença Afonso, de apenas 16 anos de idade, considerada a ativista mais jovem de Angola, diz mesmo que vai processar o comandante municipal de Benguela caso não haja justificação para a detenção da filha - menor de idade.

"Prometo mesmo que se eles não me derem nenhuma satisfação contundente para fazer com que ela fosse detida, ele tem de ser processado, vou processar o senhor Cachota, porque ele tem de me dar provas para a menina passar três dias fora de casa na cela", garante.

"Não pode isso, pra mim eu considero injustiça. Se nós estamos num país democrático, cada um é livre de expor aquilo que lhe anda na alma, se ela participou numa dessas atividades é porque ela se sentiu comovida com o sofrimento que a população está a passar", conclui.

Os 23 manifestantes foram postos em liberdade na tarde desta terça-feira, após a decisão do tribunal.