Covid-19: Nyusi anuncia alívio de medidas de restrição

O Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, anunciou este domingo (25.04), numa comunicação à Nação no âmbito do estado de calamidade pública no contexto da Covid-19, a manutenção das medidas do decreto 17/2021 do passado dia 6 de abril, com algumas excepções com vista à transição para o "novo normal". As medidas estarão em vigor por 30 dias, a partir das 00h00 do dia 27 de abril.

"Passados 21 dias desde a última comunicação, a pandemia continua a mostrar impacto negativo na saúde, na economia e na sociedade", justificou o chefe de Estado.

As excepções anunciadas por Filipe Nyusi:

1. Abertura de casinos, museus, teatros, cinemas, auditórios, galerias, centros culturais e similares, não devendo a sua ocupação exceder os 40% da capacidade máxima;

2. Abertura de ginásios das classes A e B, não devendo exceder 30% e 15% da capacidade máxima, respetivamente;

3. Abertura das piscinas dos estabelecimentos hoteleiros para uso exclusivo dos hóspedes;

4. Alargamento do horário de funcionamento dos centros comerciais aos domingos, feriados e dias de tolerância de ponto, que passam a funcionar das 9h00 às 18h00;

5. Alargamento do horário de funcionamento de padarias, pastelarias e lojas de conveniência, que passam a funcionar das 5h00 às 20h00;

6. O recolher obrigatório entre as 22h00 e as 4h00 atualmente em vigor em Maputo e capitais provinciais passa a ser observado também nos seguintes centros urbanos: Manhiça, Chokwè, Maxixe, Gondola, Moatize, Mocuba, Nacala, Montepuez e Massinga.

7. Retoma dos cultos, conferências e reuniões e celebrações religiosas, com um número de participantes que não deve exceder os 30% da capacidade máxima de cada local ou 50 pessoas em locais fechados e 100 em espaços abertos;

8. Nos eventos do Estado, o número de participantes não deve exceder as 100 pessoas;

9. O alargamento do número máximo de visitas aos estabelecimentos penitenciários para duas pessoas por mês por cada recluso;

10. É autorizada a retoma do campeonato nacional de futebol, o Moçambola, mantendo-se interdita a presença de público. Medida é condicionada à realização de testes regulares aos atletas;

11 Excepcionalmente, em situações devidamente fundamentadas, poderá ser autorizada a realização de conferências e reuniões com um número de participantes não superior a 300 pessoas.

Reabertura cautelosa

"Embora tenhamos alcançado progressos importantes", explicou Filipe Nyusi, "alguns aspetos ainda preocupam", como a "taxa de positividade das pessoas testadas em alguns centros urbanos na Zambézia, Nampula e Niassa acima de 10%" e "o número atual de casos três vezes superior ao de antes do início da segunda vaga". O Presidente sublinhou ainda a preocupação com as variantes mais transmissíveis presentes no país e os focos de incumprimento das medidas básicas de prevenção.

"Desde o início da pandemia, o nosso país tem estado a implementar medidas de contenção e, como resultado, continuamos a registar a redução de casos", afirmou, destacando ainda a redução na taxa de ocupação de camas a nível nacional "para 3%" e os indicadores estáveis, "cinco semanas após o início das aulas presenciais".

Segundo o chefe de Estado, a incerteza em relação à duração da pandemia coloca o desafio de buscar equilíbrio entre a reabertura das atividades económicas e a proteção da saúde pública. Por isso, sublinhou, a "transição para o novo normal deve ser cautelosa e assente nos princípios de gradualismo e reversibilidade".

Notícia atualizada às 20h25 CET de 25 de abril de 2021.