Eleições em Moçambique: CNE financia partidos e candidatos
24 de junho de 2024
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) moçambicana prevê disponibilizar, no início de agosto, 260 milhões de meticais (3,8 milhões de euros) aos partidos, formações políticas e candidatos a Presidente da República nas eleições gerais de 09 de outubro.
Em declarações hoje à Lusa, o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, explicou que estas subvenções deverão ser distribuídas 21 dias antes do início da campanha eleitoral, que segundo o calendário aprovado por aquela entidade arranca a 24 de agosto, prolongando-se até 06 de outubro.
Fundos para partidos e candidatos
No calendário da CNE, o desembolso de fundos para as campanhas dos candidatos a Presidente da República, proponentes à eleição dos deputados da Assembleia da República e eleição dos membros das assembleias provinciais e governador de província, deve acontecer de 28 de junho a 31 de agosto.
Moçambique realiza em 09 de outubro eleições gerais, incluindo presidenciais, às quais já não concorre o atual Presidente da República, Filipe Nyusi, por ter atingido o limite de dois mandatos previsto na Constituição.
A votação inclui legislativas (250 deputados) e para governadores de províncias e respetivas assembleias provinciais, neste caso com 794 mandatos a distribuir.
O Conselho Constitucional recebeu 11 candidaturas para a eleição para Presidente da República e a CNE as de 35 formações políticas candidatas às legislativas, além de 68 candidaturas de formações políticas para as assembleias provinciais e para governador de província.
O calendário da CNE prevê a divulgação das listas de candidaturas aceites e rejeitadas, a estas eleições (legislativas, assembleias provinciais e para governadores), a partir de 10 de julho.