GABINFO de Moçambique nega pressão sobre rádios comunitárias

Recentemente, algumas rádios comunitárias têm sido encerradas por ordem do Governo em Moçambique. A última a ser fechada foi a Rádio Progresso, na província de Inhambane.

O Fórum Nacional de Rádios Comunitárias (FORCOM) denuncia que, por detrás dos encerramentos, nesta época eleitoral, estão as pressões e ameaças de administradores e secretários da FRELIMO, o partido no poder. Também outros atores, envolvidos nos meios de comunicação locais, deram o mesmo parecer.

Ouvido pela DW África, Ezequiel Mavota, diretor do Gabinete de Informação (GABINFO), nega tudo e contra-argumenta.

DW África: O GABINFO está a par deste assunto?

Ezequiel Mavota (EM): Nós ouvimos falar de algumas dessas queixas. Verificámos um caso, em Manica, em que interpelámos a própria associação que é dona da rádio comunitária para resolver os problemas.

DW África: As rádios comunitárias, a FORCOM e outros atores envolvidos no mundo dos média moçambicanos afirmam que há uma certa pressão do Governo em relação às rádios comunitárias nesta altura das eleições.

EM: Isso não é verdade. Como profissional da comunicação social e diretor do GABINFO, quero dizer que não tenho uma reclamação ou um conhecimento prático de como isso acontece. As rádios comunitárias têm a liberdade de não divulgar matérias relativas à campanha eleitoral, têm muita autonomia nesse domínio. As outras rádios privadas só podem aceitar divulgar matérias dos partidos se chegarem a acordo com os mesmos.

Existem normas que foram definidas no tempo em que a UNESCO tinha rádios comunitárias e que caracterizam o funcionamento da FORCOM ainda hoje, que dizem que as rádios comunitárias privadas não podem entrar nessas matérias de carácter eleitoral, para não tirarem partido disso e por aí adiante. Agora, as rádios que aceitam fazem-no a seu bel-prazer, ou porque querem dinheiro. Os partidos fazem propaganda e pagam, em muitos casos. Aquilo que podemos ouvir, neste momento, é que há muitas rádios comunitárias que estão a fazer isso: ganham dinheiro. São muito poucos os casos de que temos conhecimento em que, efectivamente, um secretário da FRELIMO foi lá dizer “põe a minha propaganda”.

DW África: Por exemplo, durante os confrontos entre os homens da RENAMO e o exército governamental, o Governo ordenou o encerramento de uma rádio comunitária – a Rádio Homoíne, de Inhambane -, por transmitir informações sobre a presença de homens armados da RENAMO na província.

EM: Não tenho certezas sobre esse assunto. Recebemos essa informação em Inhambane, tentámos investigar o assunto e não chegámos a conclusão nenhuma. Por essa razão, não posso admitir que isso é verdade, mas devo dizer que anda muita falácia em torno da questão. Há pessoas que estão a aproveitar-se daquilo que devem ser as rádios comunitárias em Moçambique.

DW África: Recentemente, a Rádio Progresso, também na província de Inhambane, foi encerrada por interferir com o sinal da torre do aeroporto.

EM: Isso é um problema técnico. A Rádio Progresso sabia que estava a interferir nos aviões que aterravam no aeroporto em Inhambane. Não tem problema político nenhum. A rádio tinha sido avisada. Aproveitamento político é dizer que há aqui problemas políticos. Isso é uma mentira grosseira. O Instituto Nacional das Comunicações avisou-os de que havia esse problema, por isso é lá que devem resolvê-lo, em vez de andarem a usar o problema para se defenderem e para fazerem valer as suas posições.