Bissau: Rotura entre títulares dos órgãos de soberania?

A Guiné-Bissau volta a viver dias de incerteza política com uma nova crise entre os principais titulares dos órgãos de soberania.

Com a polémica entre o Conselho Superior da Magistratura Judicial e José Pedro Sambú, presidente demissionário do Supremo Tribunal de Justiça, o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e o líder do Parlamento, Domingos Simões Pereira, voltaram a dar sinais de profunda divergência política.

Para muitos analistas, isto prova que o país vive um período muito delicado em que tudo pode acontecer.

O analista político guineense Diamantino Lopes teme a queda do Governo como consequência das recentes controvérsias. "O Governo deve informação à sociedade", disse  em declarações à DW. 

Diamantino Lopes exige esclarecimentos do primeiro-ministro, Geraldo Martins, sobre a autoria do cerco do Supremo Tribunal de Justiça, depois de o Presidente da República se ter demarcado do incidente.

DW África: Quem mandou retirar os homens armados do Supremo Tribunal de Justiça?

Diamantino Lopes (DL): Esse assunto permanece uma incógnita. Porque faltaram esclarecimentos oficiais a respeito do que aconteceu no Supremo Tribunal de Justiça, como também na casa do demissionário presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Pedro Sambú. Nós só sabemos que são pessoas armadas e encapuzadas. Tanto o Governo, bem como o Presidente da República não assumiram a autoria do mandato das forças nesses locais. É aí que reside a maior preocupação. Estamos a falar de um país, de um Estado de Direito, onde em situação normal as instituições funcionam com normalidade. O Presidente da República afirmou categoricamente que não foi ele e o Governo ainda não surgiu publicamente para esclarecer a situação.

DW África: E agora com a retirada dos militares, ou melhor dos homens armados do Supremo Tribunal de Justiça, acha que a situação já está resolvida?

DL: Não, não está resolvida. O Governo deve informação à sociedade. O Governo é para o povo e deve informação ao povo. Essas coisas não podem passar assim de uma forma despercebida, tem de ter esclarecimento, tem de ter uma justificação plausível para que as pessoas saibam o que exatamente aconteceu.

DW África:  Neste momento, podemos estar a falar de uma nova crise entre os titulares dos órgãos de soberania, nomeadamente entre o Presidente da República, o Supremo Tribunal de Justiça e o presidente da Assembleia Nacional Popular?

DL: É lógico que a crise nunca vai terminar na Guiné-Bissau tendo essas figuras a exercerem cargos cimeiros do país e, sobretudo, são gentes que vivem da crise, porque a crise alimenta muitos interesses. Fazer oposição neste país é algo muito difícil ou que ninguém quer. Porque partem sempre do princípio de que o Presidente da República tem poder de demitir o Governo, de dissolver o Parlamento, quando quiser. E pensam sempre que as forças aliadas ao chefe de Estado podem assumir o país a qualquer momento. Portanto, as pessoas vivem dessa expectativa.

 DW África: E neste momento, o que é que estará a provocar esta nova crise?

DL: Vários fatores estão em causa. Primeiro é a coabitação do presidente da Assembleia Nacional Popular, Domingos Simões Pereira, com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló. Nota-se a ausência de uma relação institucional e interpessoal entre esses titulares dos órgãos de soberania.

DW África: Diante dessa toda confusão que se está a instalar, o que esperar dos próximos tempos?

DL: Podemos mergulhar novamente numa crise profunda em que quem vai pagar a maior fatura vai ser novamente o povo. Se, por exemplo, o Governo for derrubado, vamos para uma nova fase da gestão do país com um Governo talvez da iniciativa presidencial ou um Governo de Consenso. É tudo que o país não precisa neste momento.