MISA acusa justiça moçambicana de "manobras dilatórias"

O Instituto de Comunicação Social da África Austral(MISA), organização da sociedade civil, acusou esta terça-feira (13.08) a justiça moçambicana de manobras dilatórias no julgamento de dois jornalistas visando "perpetuar a sua permanência na situação de detenção". 

Em comunicado, a representação do MISA em Moçambique considera que os julgamentos de Amade Abubacar, detido em 5 de janeiro deste ano, e de Germano Adriano, detido em 15 de fevereiro, estão a ser "copiosamente atrasados com recurso a manobras dilatórias".

Amade Abubacar foi detido quando fazia uma reportagem sobre pessoas obrigadas a fugir das suas casas no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, devido à violência armada protagonizada por grupos desconhecidos.

Germano Adriano é acusado de associação para delinquir pela alegada participação nos mesmos crimes de que é acusado Amade Abubacar.

"Se, na verdade, estivéssemos perante o cometimento dos tais crimes de que são acusados os dois jornalistas, seria suposto que as entidades que os detiveram e os acusam, ao invés de artimanhas dilatórias, promovessem o seu julgamento, sem demora, para poderem demonstrar e provar os pretensos ilícitos criminais", refere o MISA.

"Interesses estranhos e obscuros"

A organização considera infundadas as acusações que recaem sobre os dois jornalistas, defendendo que são motivadas por "interesses estranhos e obscuros". "As audiências de produção de provas já foram adiadas em duas ocasiões, sendo uma por alegada confusão na fixação da data exata da realização da sessão e outra por alegada ausência do representante do Ministério Público e de um dos declarantes", assinala.

O MISA enfatiza que a conduta dos órgãos de administração da justiça no caso dos dois jornalistas coloca em causa os mais básicos direitos e garantias dos cidadãos, como o direito à liberdade, à justiça em tempo útil e ao pleno exercício da sua defesa. "As circunstâncias em que os dois jornalistas foram detidos, isto é, no exercício ou por causa das suas funções, põe o Estado moçambicano em grave atropelo às liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação", lê-se na nota.

O MISA refere que os documentos pessoais de identificação e cartões bancários dos dois jornalistas ainda não foram devolvidos, apesar de promessas feitas nesse sentido. "Neste sentido, o MISA Moçambique exige a intervenção das entidades competentes de direito, com especial enfoque à Procuradoria-Geral da República, Provedor da Justiça e Assembleia da República, com vista à reposição da legalidade flagrantemente violada", diz-se no comunicado.