Moçambique: PR diz que país está estável e em crescimento

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, disse esta quarta-feira (19.12.) no seu informe anual ao Parlamento que 2018 foi marcado em Moçambique pela retoma da economia, consolidação da unidade nacional, concórdia entre as forças políticas e um ambiente de paz.

Um tema que tem dominado a atualidade política nacional está relacionado com a recente nomeação de três oficiais da RENAMO para ocuparem interinamente postos de chefia no exército, decisão que segundo o maior partido da oposição, a RENAMO, viola os memorandos de entendimento.

Cumprir com as responsabilidades

Porém, o Presidente Filipe Nyusi afirmou que a integração dos homens da RENAMO será concluída assim que o partido cumprir com as suas responsabilidades, nomeadamente a entrega da lista das forças que deverão ser abrangidas pelo processo de desmobilização, desmilitarização e reintegração."No cronograma definido e devidamente assinado existem passos que têm que ser dados em simultâneo mas dei de forma adiantada pessoalmente os passos e não podia fazer o impossível enquanto os outros passos não forem dados senão eu estaria a não cumprir o próprio compromisso que assinamos todos".

Na sua comunicação no Parlamento, o Presidente Filipe Nyusi falou igualmente das recentes eleições autárquicas, tendo apontado que deste processo surgiu a recomendação e necessidade dos órgãos eleitorais aperfeiçoarem a sua atuação com métodos e mecanismos mais eficientes.

"O melhor que podemos fazer é prevenir a existência de reclamações reforçando os mecanismos de funcionamento e controle do processo eleitoral".

Ações dos insurgentes enfraquecidas

Pronunciando-se sobre os ataques de homens armados desconhecidos em alguns distritos da província nortenha de Cabo Delgado, o Chefe de Estado moçambicano disse que as ações dos insurgentes estão a ser enfraquecidas. Cerca de 189 pessoas indiciadas de envolvimento nos ataques foram já detidas.Ainda durante o seu discurso, Filipe Nyusi anunciou a decisão de conceder perdão a 1.494 cidadãos que se encontram a cumprir diversas penas, a isenção da taxa de matricula até ao nono ano escolar a partir de 2020, e o lançamento em 2019 do programa um distrito-um hospital.

Partidos reagem

A bancada parlamentar da FRELIMO faz uma avaliação positiva do informe do Chefe de Estado. Comentando por exemplo o perdão anunciado pelo Presidente , o porta-voz da FRELIMO, Edmundo Galiza Matos afirmou que "as pessoas e sobretudo os jovens devem ver neste sinal de que aplicando aquilo que têm nas mãos, na mente podem ser cidadãos úteis".

Já André Majibiri, da RENAMO, questionou sobre os mecanismos que deverão ser adotados para melhorar o processo eleitoral, sublinhando que "o roubo de votos é planificado ao mais alto nível".Majibiri disse que esperava igualmente ouvir do Presidente que a recente nomeação de três oficiais da RENAMO para o exército passava a ser definitiva e não interina.

"A explicação que ele deu não foi convincente, temos o Memorando de Entendimento em nenhum momento preconiza nem condiciona a nomeação dos oficiais".

Por seu turno, o porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Fernando Bismarque, apontou que o informe não fala de medidas concretas para responsabilizar os autores das dívidas ocultas.

"Não obstante existir uma auditoria internacional realizada pela empresa Kroll, um relatório da comissão parlamentar de inquérito, há pessoas concretas que foram indiciadas mas o processo não avançou", destacou Fernando Bismarque.