Moçambique: Diáspora dividida sobre decisão do CC
23 de dezembro de 2024Os moçambicanos na diáspora também acompanharam com atenção a validação e a proclamação, pelo Conselho Constitucional (CC), dos resultados finais das eleições de 9 de outubro, incluindo as sétimas presidenciais e legislativas e as quartas provinciais, depois da resolução do contencioso eleitoral. A expetativa de todos era notória, à espera da tão desejada "verdade eleitoral”.
Em Portugal, as reações recolhidas pela DW foram divergentes, depois do CC ter anunciado a sua decisão, que dá vitória ao candidato presidencial da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), no poder. Passaram-se cerca de três meses marcados por uma larga onda de protestos contra a fraude.
O artista moçambicano, Lívio de Morais, representante da comunidade moçambicana em Portugal, recebeu a notícia da vitória de Chapo com "extrema preocupação e frustração”, afirmando que "Moçambique não foi capaz” de demonstrar ser democrata”. Para Lívio de Morais, a decisão do Constitucional "vai provocar uma situação incontornável e de guerra”.
"Nem o Presidente eleito conseguirá governar. Muita gente irá morrer sem necessidade. O próprio Papa [Francisco] aconselhou que não houvesse erro nessa declaração e afinal vemos que este erro vem mesmo de Caim que quer matar Abel, que ganhou. Foi Venâncio Mondlane quem ganhou as eleições”, afirmou, pouco entusiasmado.
"O resultado foi esta triste notícia da mentira, do roubo, da frustração e da incapacidade de ser honesto. A partir de agora, o Hino Nacional não tem o mínimo sentido”, acrescentou o artista plástico.
Unir os moçambicanos
Elias Daniel Muthemba, primeiro secretário do Comité do Círculo de Lisboa da FRELIMO, parabeniza o Daniel Chapo, mas também todos os órgãos que trabalharam no processo eleitoral, em particular, o Conselho Constitucional, pelas circunstâncias em que trabalhou. "Agora, desejo é que haja paz, que não nos matemos por questões eleitorais, paremos de derramar sangue no país e vamos nos sentar como irmãos”, apelou.
"A próxima tarefa que o nosso Presidente tem é unir os moçambicanos. Todas as promessas eleitorais só poderão surtir efeito num ambiente de paz e de harmonia e não num ambiente de guerra”, expressou o representante do partido em Portugal.
O membro do Comité Central da FRELIMO admitiu, por outro lado, que o "processo teve as suas deficiências” e que, no futuro, é preciso fazer ajustes à Lei Eleitoral. "Nos próximos cinco anos, a primeira tarefa do novo Parlamento e do Governo é acertarmos a Lei Eleitoral para não voltarmos a ter os problemas que tivemos este ano e que já veem do ano passado das eleições autárquicas”, aconselhou.
Por seu lado, Enoque João, presidente da Casa de Moçambique, considera que a decisão do Conselho Constitucional peca por tardia. "Devia-se ter feito este anúncio em tempo real, mas é o que é. O que eu posso dizer é que este anúncio é um anúncio de sangue, não devia ser”, referiu receoso quanto ao futuro.
"Penso que o Presidente eleito pelo Conselho Constitucional, a primeira coisa que devia fazer é abrir um encontro com a oposição para que cheguem a um acordo, para que o país sarre as feridas”, sugeriu igualmente a pensar na harmonização da sociedade moçambicana.
Governo de Unidade Nacional
Por seu lado, o jornalista Manuel Matola é de opinião que os resultados anunciados "denotam uma fragilidade na forma como o Conselho Constitucional avaliou e decidiu” sobre esta proclamação. "Podia ter sido muito mais pedagógico da parte do Conselho Constitucional a forma como analisou os processos. Seria muito mais útil para a democracia moçambicana”, afirmou. "Se, por hipótese, o CC optasse por avaliar todos os recursos apresentados, de forma transparente, de forma honesta, não me parece que tenha sido isto”, questionou Matola.
O jornalista moçambicano disse, por outro lado, que "Venâncio Mondlane não será fácil de se convencer” em relação ao resultado anunciado pela presidente do CC, a juíza Lúcia Ribeiro. Referindo-se a Daniel Chapo, Matola quer acreditar que ele vai enfrentar "uma fase muito difícil da sua carreira política enquanto Presidente”, porque "vai encontrar um país eventualmente em chamas.”
A DW ouviu também o representante em Portugal e Espanha da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Alberto Bendane Chauque, que lamenta a decisão do Conselho Constitucional. "Daqui em diante o país não terá estabilidade”, disse Chauque. "Isso vai gerar a nível nacional e internacional descontentamento”. Para o representante da RENAMO, "a negociação” que o seu partido esperava "é que nascesse daqui um Governo de Unidade Nacional.”