Moçambique: EUA pedem eleições autárquicas "transparentes"

"O Governo e povo de Moçambique têm uma oportunidade para fortalecer ainda mais a sua democracia através de eleições limpas, transparentes e inclusivas que reflitam a vontade do povo, tal como consagrado na Constituição e nas leis eleitorais", é referido numa numa nota da Embaixada norte-americana em Maputo.

Mais de 11.500 candidatos de 11 partidos políticos, três coligações de partidos e oito grupos de cidadãos iniciaram na terça-feira a campanha eleitoral para as sextas autárquicas moçambicanas de 11 de outubro, por entre apelos a um processo pacífico.

A Embaixada dos EUA "junta-se às vozes das diferentes instituições e organizações moçambicanas" no "apelo" para que esta campanha eleitoral, no terreno até 8 de outubro, decorra "num ambiente de paz e tolerância política para que os eleitores possam aceder as assembleias de voto para votar livremente e sem intimidação".

"Cidadãos, partidos políticos, instituições do governo, a polícia, e as autoridades de lei e ordem têm a responsabilidade de promover os princípios democráticos universais com imparcialidade para que a democracia multipartidária de Moçambique seja fortalecida", apela ainda a embaixada norte-americana.

Moçambique está a iniciar um novo ciclo eleitoral, que além de eleições autárquicas no próximo mês prevê eleições gerais em 9 de outubro de 2024, nomeadamente com a votação para o novo Presidente da República, cargo ao qual o atual chefe de Estado, Filipe Nyusi já não pode, constitucionalmente, candidatar-se.

"Participação inclusiva"

"Os EUA apoiam a participação inclusiva no processo eleitoral através de um programa com a sociedade civil para avaliar e promover acesso às eleições para pessoas com deficiência. Estamos juntos com Moçambique por um futuro mais saudável, mais próspero, mais seguro, mais resiliente, e mais democrático", refere a mesma nota da representação diplomática norte-americana, que apela igualmente para que a imprensa possa realizar "o seu trabalho livremente e sem interferência" neste processo eleitoral.

Mais de 8,7 milhões de eleitores moçambicanos estão inscritos para votar nas sextas eleições autárquicas, segundo dados anteriores da Comissão Nacional de Eleições.

Os eleitores moçambicanos vão escolher 65 novos autarcas em 11 de outubro, incluindo em 12 novas autarquias, que se juntam a 53 já existentes.

Nas eleições autárquicas de 2018, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO, no poder) venceu em 44 das 53 autarquias e a oposição em apenas nove - a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) em oito e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) em uma.