Moçambique: Helena Taipo condenada a 16 anos de prisão

A antiga ministra do trabalho, Maria Helena Taipo, foi condenada a 16 anos de prisão por crimes de peculato e participação económica em negócios num caso envolvendo o desvio do equivalente a mais de 1,6 milhões de euros da Direção Nacional do Trabalho Migratório.

Taipo, 60 anos, foi acusada igualmente de ter recebido 1,4 milhões de euros em subornos que correspondiam a contrapartidas pelo favorecimento de empresas de construção civil e de uma gráfica em contratos com o Instituto Nacional de Segurança Social.

Ao longo do julgamento, a ex-ministra negou sempre o seu envolvimento no caso, remetendo explicações à Direção do Trabalho Migratório (DTM), entidade gestora do dinheiro resultante da parcela diferida dos salários dos mineiros moçambicanos que trabalham na África do Sul. 

A antiga embaixadora de Moçambique em Angola e ex-governadora da província de Sofala foi condenada também ao pagamento de um ano de multa à taxa diária de 2% do salário mínimo. Outros oito réus foram condenados a penas entre 12 e 16 anos de prisão. Dois arguidos foram absolvidos.

Tribunal esperava "um pouco de arrependimento"

A juíza do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Evandra Uamusse, disse que atribuiu a pena máxima a alguns dos arguidos por não terem mostrado qualquer arrependimento durante o julgamento.

"O que o tribunal esperava, até ao último momento, era que pelo menos houvesse um pouco de arrependimento estampado nas caras. O tribunal, porque é de lei, dá sempre a última palavra ao réu para que possa dizer algo. Mas o que ouviu o tribunal? 'Não fiz nada, fiz muito pela instituição e hoje estou nesta cadeira'."

Nas últimas considerações após a leitura da sentença, Evandra Uamusse lamentou ainda que os arguidos não tenham falado a verdade em sede de tribunal.

""Isso, de facto, é triste", comentou a magistrada. "Porquê ordenar, autorizar pagamentos indevidos e dizer que não fez nada? Se o tribunal deixar passar este tipo de comportamentos, vão pensar que é normal, quando não é normal que um funcionário público se comporte desta maneira."

Defesa pondera recorrer da decisão

Após a leitura da sentença, Inácio Matsinhe, advogado da antiga ministra do Trabalho na governação de Armando Guebuza, foi homem de poucas palavras. Indicou apenas que poderá recorrer da decisão.

"Vou sentar, vou ler e vou tomar a decisão", afirmou.

Pedro Taimo, ex-coordenador de projetos dos trabalhadores da Direção Nacional do Trabalho Migratório, um dos arguidos condenados a 16 anos de prisão, também não concorda com a sentença. Para Taimo, houve ideias pré-concebidas neste julgamento. "Por exemplo, quando se disse que eu tomava [certas] decisões. Isso não ficou provado."

No início do julgamento, o Ministério Público pediu condenação máxima para todos os arguidos neste processo.

Artigo atualizado às 18:15 (CET) de 28 de julho de 2022.