Mulheres ainda enfrentam discriminação e resistência de tradições em Angola

Muitas são ministras, assumem altos cargos administrativos e, em alguns casos, chegam a ter uma presença maior do que os homens nas escolas e universidades.

Ainda assim, a grande maioria das mulheres africanas continua a braços com uma forte discriminação social e tradições culturais que contribuem para um crescimento demográfico desmedido em muitos países em desenvolvimento.

Angola, atualmente com 20 milhões de habitantes, é um dos exemplos. De acordo com o Banco Mundial, a população tem crescido a um ritmo anual de 3%. Ou seja, feitas as contas, todos os anos há mais meio milhão de pessoas no país.

Um fenómeno que, segundo Olga Oliveira, da organização Development Workshop, pode ter efeitos positivos e negativos em território angolano. "Tendo em conta que Angola é um país novo, com 18 províncias, Angola é mais do que Luanda. Então, a taxa de natalidade pode ser uma vantagem porque é uma forma de popular vários outros lugares do país. Mas é uma desvantagem no sentido de que, em termos de qualidade de vida, esta alta taxa de natalidade também pode significar uma alta taxa de mortalidade".

Enquanto se aguardam os resultados dos censos de 2013, em Angola, a certeza é uma. Olga Silveira considera que é preciso criar condições para enfrentar o crescimento previsto de meio milhão de habitantes por ano.

Natalidade versus pobreza

Os últimos dados do Banco Mundial revelam que, em média, a mulher angolana em idade fértil tem cerca de seis filhos. No entanto, o forte crescimento populacional choca com o facto de 34% da população viver abaixo da linha nacional de pobreza, com fracos acessos aos serviços de saúde, educação e ao mercado de trabalho.

O próprio governo, diz Olga Silveira, já reconhece a necessidade de controlar a taxa de natalidade, com "muitos programas governamentais". "Hoje, qualquer mulher em condições de dar alta da maternidade é logo encontrada num programa de controlo da natalidade, o chamado planeamento familiar", explica.

Mas ainda assim existe resistência, em Angola, ao uso de métodos contraceptivos para concretizar o planeamento familiar. "Nós somos um país multicultural. Há determinadas culturas que não são muito a favor em razão a esse controle em relação ao planeamento familiar (sic). Nós temos aquele princípio de famílias alargadas, de quanto mais filhos tivermos, é igual a riqueza. Sempre há alguma resistência, mas já há alguma predisposição entre as mulheres que participam desse programa", lembra Olga Silveira.

Estas assumem cada vez mais o papel de chefes de famílias numerosas, um factor que dificulta a sua integração no mercado de trabalho. Para além disso, as angolanas, tal como grande parte das mulheres do continente africano, enfrentam outras dificuldades, como discriminação em relação ao poder e à influência das mulheres em Angola, disse Olga Silveira à DW África. "Nas famílias, as nossas mulheres ainda não são reconhecidas, ainda que possam contribuir para o rendimento familiar, e também há assédio sexual", afirma.

Com uma das maiores taxas de natalidade do mundo, Angola, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística, deverá ver a sua população atingir os 24 milhoes até 2020. A taxa de mortalidade materna, essa, continua elevada, num racio de mais de 614 mortes por cada 100 mil nascimentos.  Por isso, a Organização das Nações Unidas já deixou o alerta: é necessário trabalhar para a sobrevivência das mulheres e meninas no que diz respeito à mortalidade materna, fazendo prevalecer os direitos humanos.

Autora: Maria João Pinto
Edição: Renate Krieger/António Rocha