Portugal na rota do tráfico de crianças angolanas

Na Amadora, distrito de Lisboa, onde vive uma grande comunidade de imigrantes africanos, há habitantes que ignoram a existência de tráfico de crianças com origem em Angola.

Alguns cidadãos interpelados pela DW África no centro da cidade, entre os quais a jovem Ângela, que espera pelo seu primeiro filho, diz desconhecer o fenómeno no concelho. "Não sabia da sua existência aqui na zona, mas sei que existe tráfico de crianças, não só em Portugal. É preocupante."

O taxista Gaspar, atento ao que se passa à sua volta, já tinha ouvido a notícia do tráfico de crianças, crime que condena.

Buscas na Amadora

Há pouco mais de uma semana, as autoridades portuguesas encontraram duas crianças em moradas diferentes, na Amadora, que eram maltratadas fisicamente por supostos familiares. A busca teve lugar com o auxílio da polícia local e da escola frequentada pelas crianças, no âmbito de uma investigação a crimes de tráfico, bem como de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos.

De acordo com um comunicado emitido pelos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), as crianças haviam sido traficadas de Angola para Portugal com recurso a documentos falsos. Contactado na semana passada pela DW África, o SEF declinou fornecer mais detalhes sobre a operação, remetendo-nos para o referido comunicado, com data de 19 de março.

"As crianças são por vezes trazidas e acompanhadas por pessoas que às vezes nem familiares são", conta Armando Leandro, juiz conselheiro da Comissão Nacional de Proteção das Crianças e Jovens em Risco (CPCJR), que acompanha casos como este com atenção e preocupação.

Normalmente, a Comissão atua protegendo imediatamente a criança, sempre que a sua integridade física está em perigo, encaminhando depois o caso para o Ministério Público, explica o juiz.

Após intervenção da CPCJR na Amadora, as duas crianças angolanas foram de imediato retiradas dos locais de risco e colocadas em instituições afins através da intervenção da comissão de proteção da criança e jovens da Amadora.

Rede internacional de tráfico

Mães ouvidas pela DW África no referido concelho querem que a investigação apure a veracidade destes crimes e que os seus responsáveis sejam punidos. Opinião que é reforçada pelo taxista Gaspar. "Deve ser mesmo combatido a todos os níveis", sublinha.

Nos últimos quatro anos, foram sinalizadas cerca de 93 crianças vítimas de tráfico, com origem em países terceiros.

Em maio do ano passado, as autoridades policiais e judiciais portuguesas já investigavam os indícios de existência de uma rede internacional de tráfico com origem em África, depois da detenção no aeroporto Francisco Sá Carneiro, no Porto, de um cidadão angolano que se fazia passar por pai de três crianças. O homem era suspeito de tráfico de menores, falsificação de documentos e apoio à imigração ilegal.