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RENAMO anuncia boicote à tomada de posse dos seus deputados

Lusa
12 de janeiro de 2025

Deputados eleitos da RENAMO não participarão na tomada de posse agendada para segunda-feira no parlamento, anunciou hoje o partido, apelando ao uso de "todos os meios pacíficos" para "repor" a verdade eleitoral.

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Mosambik Symbolbild Wahl
(foto de arquivo)Foto: AFP

"O partido RENAMO entende que esta cerimónia está desprovida de qualquer valor solene e por isso constitui um ultraje social e desrespeito à vontade dos moçambicanos, pelo que não fará parte desta tomada de posse", afirmou o porta-voz do até agora maior partido da oposição, Marcial Macome, à margem da reunião da comissão política nacional, que está decorrer em Maputo.

Os 250 deputados eleitos à X Legislatura da Assembleia da República - 28 da RENAMO, contra 60 atualmente - foram convocados para tomar posse esta segunda-feira, às 10:00 locais (08:00 em Lisboa), na sede do parlamento, em Maputo, numa cerimónia solene a ser dirigida pelo Presidente da República cessante, Filipe Nyusi. 

"O partido RENAMO entende que é preciso respeitar a vontade do povo e a vontade do povo passa necessariamente pela realização de eleições livres, justas e transparentes, e não eleições administrativas", acrescentou o porta-voz.

RENAMO não reconhece resultados

Macome recorda que o partido não reconhece os resultados anunciados pelo "acórdão administrativo" do Conselho Constitucional, insistindo na anulação e repetição do processo eleitoral, marcado desde outubro por tensões sociais, manifestações e paralisações que já provocaram quase 300 mortos e mais de 600 baleados.

"Igualmente, o partido RENAMO solidariza-se com as centenas de famílias que perderam os seus entes queridos face ao resultado de protestos em reivindicação aos resultados do processo eleitoral (...) O partido exorta os moçambicanos a usarem todos os meios pacíficos para que a justiça seja repostas", concluiu Marcial Macome, garantindo que o partido não também não estará presente, na quarta-feira, na cerimónia de investidura do Presidente eleito, Daniel Chapo (FRELIMO).

Da agenda da convocatória de sessão solene de segunda-feira, além da investidura dos deputados, consta a eleição do presidente da Assembleia da República para a nova legislatura, cargo atualmente ocupado por Esperança Bias.

Chegada do candidato presidencial Venâncio Mondlane a Maputo
Chegada do candidato presidencial Venâncio Mondlane a MaputoFoto: Jaime Álvaro/DW

Mondlane apela à paralisação

O candidato presidencial Venâncio Mondlaneapelou no sábado a três dias de paralisação em Moçambiquea partir de segunda-feira e "manifestações pacíficas" durante a posse dos deputados ao parlamento e do novo Presidente moçambicano, contestando o processo eleitoral.

"Chegou a hora de vocês demonstrarem a vossa própria iniciativa", afirmou, numa intervenção em direto, ao início da noite, a partir da sua conta oficial na rede social Facebook, aludindo às cerimónias de posse agendadas para segunda-feira, dos 250 deputados, e para quarta-feira, do Presidente da República, Daniel Chapo.

 "Estes três dias são cruciais para a nossa vida. Temos que demonstrar que o povo é que manda. Manifestações pacíficas. Das 08h00 às 17h00 [menos duas horas em Lisboa] é suficiente, contra os traidores do povo na segunda-feira e contra os ladrões do povo na quarta-feira", afirmou.

Venâncio Mondlane regressou a Moçambique na quinta-feira, após dois meses e meio no exterior, alegando questões de segurança, e insiste em não reconhecer os resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, em que a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder desde 1975) elegeu o seu candidato a Presidente da República, Daniel Chapo, manteve a maioria dos deputados na Assembleia da República e garantiu todos os governadores de província.

A FRELIMO venceu as eleições para o parlamento moçambicano com maioria absoluta, garantindo 171 deputados, com o estreante Podemos a eleger 43, destronando a Renamo na liderança da oposição, de acordo com a proclamação dos resultados, em 23 de dezembro, pela presidente do Conselho Constitucional (CC), Lúcia Ribeiro.

A FRELIMO mantém-se com uma maioria parlamentar na décima legislatura, com 171 deputados (184 atualmente), a qual passa a ter quatro partidos representados, contra os atuais três, incluindo 28 da Renamo e oito (mais dois) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Venâncio Mondlane declara-se o "Presidente eleito pelo povo moçambicano"