Sahel: Juntas militares e ONG dos direitos humanos em guerra

Segundo a junta militar do Níger, os relatórios da Human Rights Watch (HRW) e da Amnistia Internacional (AI) são unilaterais, procuram desacreditar o país e não reflectem os esforços para harmonizar a segurança e os direitos fundamentais. As forças armadas do Níger afirmam proteger os direitos humanos através da sua luta contra os grupos terroristas.

Na sequência destas críticas, alguns meios de comunicação social noticiaram recentemente que o trabalho da HRW e da Amnistia Internacional tinha sido proibido no Níger.

No entanto, ambas as organizações não-governamentais esclareceram à DW que ainda não tinha sido imposta uma proibição oficial. Estas ONG's não têm escritórios próprios no Níger, mas trabalham em conjunto com informadores locais e querem continuar a fazê-lo.

Desde o golpe de Estado de julho de 2023, quando o general Abdourahamane Tiani tomou o poder, o governo militar já suspendeu cerca de 200 organizações locais e internacionais por alegada violação das regras.

Numerosas ONG denunciam regularmente violações no Níger, nomeadamente no domínio da repressão política e da gestão das ameaças terroristas na região do Sahel. Mas nao é exclusividade do Níger.

O Mali é também acusado de silenciar vozes críticas através de detenções arbitrárias. Oumar Mariko, político da oposição do Mali, foi obrigado a abandonar o país.

"Obrigar alguém a exilar-se politicamente por causa da sua liberdade de expressão é simplesmente um ato criminoso. O exílio é duro, mas não há sacrifício demasiado grande para a pátria", diz Mariko.

No Burkina Faso, os críticos são também objeto de repressão. Alguns foram enviados para a frente de combate para lutar contra os terroristas. O antigo ministro Ablassé Ouedraogo, por exemplo, foi recrutado à força pela junta, apesar de já ter mais de 70 anos.

Também na Guiné-Conacri, sob comando militar, registam-se incidentes preocupantes. Os ativistas dos direitos humanos Mamadou Billo Bah e Oumar Sylla foram raptados em julho de 2024. Desde então, nunca mais se ouviu falar deles. As autoridades guineenses garantem que não têm nada a ver com o caso.

A lista de vozes críticas violentamente suprimidas inclui também Yaya Dillo, no Chade, que foi morto numa operação do exército nas instalações do seu partido, em março deste ano. O líder do Partido Socialista Sem Fronteiras era considerado o mais importante opositor da junta chadiana. Os seus familiares qualificaram a sua morte de "assassínio”.

Dany Ayida, diretor do Instituto Nacional Democrático dos EUA para os Assuntos Internacionais (NDI) no Congo, afirma que os raptos, as prisões arbitrárias e as detenções confirmam o carácter autoritário dos regimes militares.

"Os dirigentes destes países valorizam a sua imagem e não permitem qualquer contestação. Só assim se explicam as detenções arbitrárias e os desaparecimentos forçados que, infelizmente, põem em causa as promessas feitas por estes dirigentes de dar mais liberdade e dignidade à vida pública", diz Ayida.

No entanto, esta é precisamente a tarefa declarada de algumas ONG internacionais: levantar repetidamente objeções quando as liberdades são restringidas e os direitos humanos são violados.