UE aperta o cerco a comércio de metais de zonas de conflito

Nenhum telemóvel poderia funcionar sem ouro, zinco, volfrâmio e tântalo, mas muitos metais são extraídos em zonas de conflito no continente africano. No leste da República Democrática do Congo, a venda destas matérias-primas financia numerosos grupos de rebeldes. E a procura internacional dos metais fomenta indiretamente chacinas, expulsões e violações.

Agora, a União Europeia pretende pôr cobro a este ciclo vicioso. Está prevista para quarta-feira, 20 de maio, a votação de um decreto no Parlamento Europeu, que obriga todas as empresas que adquirem ouro, tântalo, volfrâmio ou zinco a provar que as matérias-primas não são provenientes de minas em zonas de conflito.

Certificado voluntário ou obrigatório?

Para Michael Gibb, da organização não-governamental norte-americana Global Witness, esta nova lei é insuficiente.

"Queremos que o Parlamento Europeu aprove regras mais rigorosas, que tornem obrigatória para todas as empresas europeias a aquisição responsável, sustentável e transparente de matérias-primas." As regras não se devem aplicar apenas a empresas que importam, mas a todas que adquirem do exterior produtos acabados que contêm essas matérias-primas, diz Gibb.

É o que se passa nos Estados Unidos da América, onde, desde 2010, as empresas são obrigadas a revelar a proveniência das matérias-primas para garantir que não foram extraídas no âmbito de conflitos.

A indústria alemã prefere, no entanto, uma certificação voluntária, explica Matthias Wachter, diretor do departamento de Segurança e Matérias-Primas da associação industrial BDI.

"A experiência com a lei Dodd-Frank nos Estados Unidos demonstra que muitas empresas não têm a capacidade de apresentar o certificado, pois os processos de extração e produção são longos e complicados, envolvendo vários países. De modo que a lei americana bem-intencionada acaba por falhar o alvo".

Efeitos nas economias locais

Na verdade, a lei Dodd-Frank levou muitas empresas americanas a renunciar matérias-primas provenientes do leste da República Democrática do Congo, diz o pesquisador e docente universitário Andreas Meinhart, autor de um estudo sobre as consequências da legislação.

Um boicote mesmo que involuntário das matérias-primas desta região pode retirar a milhares de pessoas a base da sua subsistência, dizem os críticos, que avisam que jovens no desemprego poderão juntar-se aos grupos armados por falta de alternativa. Por outro lado, a lei teve o mérito de lançar o debate internacional sobre o tema na política e na indústria, acrescenta Meinhart, admitindo que este, no entanto, não basta.

"São necessários investimentos corajosos e responsáveis nas regiões de conflito, mas não há como conseguir isso com leis", afirma o pesquisador. "Não se pode obrigar ninguém a investir numa região de crise e instabilidade política".

Atualização 20/05/2015: O Parlamento Europeu votou na sua sessão da quarta-feira, dia 20 de maio, a favor de regras rígidas sobre o controlo da origem das matérias-primas. Nas próximas semanas, é preciso encontrar um compromisso entre o Parlamento Europeu e os governos europeus para que realmente possa entrar em vigor uma lei sobre o controlo da origem das matérias-primas.