Visita a Angola: "Biden não pode agir como China ou Rússia"

As organizações não-governamentais Friends of Angola (FoA) e Observatório para Coesão Social e Justiça (OCSJ) pedem a intervenção do Presidente angolano, João Lourenço, para a libertação de ativistas que classificam de "presos políticos".

Em causa estão os ativistas Gilson da Silva Moreira "Tanaice Neutro", Hermenegildo André "Gildo das Ruas", Abraão dos Santos "Pensador" e Adolfo Campos, presos desde setembro de 2023.

As ONG esperam que, no âmbito da visita a Angola, o Presidente norte-americano, Joe Biden, possa também intervir nesse sentido.

Para Florindo Chivucute, presidente da Friends of Angola, é importante que o reforço da parceria Angola-EUA traga "não apenas oportunidades económicas, mas também a consolidação da democracia, Direitos Humanos e a transparência".

DW África: Assim como a Amnistia Internacional, também a Friends of Angola defende uma tomada de posição de Joe Biden em relação à libertação dos "presos políticos", no âmbito da visita a Angola?

Florindo Chivucute (FC): Sim, inclusive enviámos uma carta a Joe Biden, muito antes do anúncio da sua visita a Angola, precisamente na perspetiva do Presidente norte-americano poder dialogar com o seu homólogo, João Lourenço, e persuadi-lo no sentido de, de modo geral, respeitar os Direitos Humanos, consolidar a democracia, e agir, em particular, em relação aos jovens que foram presos em setembro de 2023.

Até ao momento, temos estado a prestar-lhes assistência legal, mas temos tido dificuldades gravíssimas quanto ao sistema judicial, que infelizmente não tem estado a responder aos nossos pedidos, inclusive de habeas corpus, e tão pouco ao pedido de soltura condicional, pelo facto de já terem cumprido um ano e seis meses de prisão.

DW África: A deslocação de Joe Biden a Angola tem estado na ordem do dia com especial foco na cooperação bilateral em termos económicos e de investimento. Mas, enquanto ONG, quais são as expetativas que têm do ponto de vista social, dos direitos humanos e da justiça?

FC: A administração de Joe Biden não pode comportar-se como se fosse um Governo chinês ou russo. Não se pode negociar os valores fundamentais de uma sociedade quando se estiver a fazer esse tipo de acordos. Certamente que louvamos essa parceria, que irá dar mais oportunidades de negócio, mas essa cooperação não pode ser em troca dos valores fundamentais da liberdade, direitos humanos e democracia.

Esperamos que a relação bilateral possa, com o tempo, consolidar o sistema democrático de Angola, que está em decadência numa velocidade altíssima por causa das leis que foram passadas recentemente. Refiro-me à lei do vandalismo, da segurança nacional e das ONG, que continua na Assembleia Nacional, mas o Presidente João Lourenço aprovou um decreto com os mesmos poderes para poder controlar as ONG. Portanto, espero que tanto a administração de Joe Biden como a do recém-eleito Presidente Donald Trump possam, para além de fazer negócio, trazer não apenas oportunidades económicas, mas também a consolidação do processo democrático, dos direitos humanos e a transparência para que esses investimentos se possam traduzir na vida do cidadão e não apenas no número pequeno de políticos com muito poder.

DW África: Aquando do anúncio da visita de Biden a Angola, houve quem tivesse defendido que o Presidente norte-americano devia também encontrar-se, por exemplo, com a sociedade civil. Tem a mesma opinião?

FC: Com certeza, sem sombra de dúvidas. Defendemos a mesma posição durante meses e, felizmente, está a resultar. Conheço um número significativo de organizações não-governamentais e membros da sociedade civil que, assim como nós, receberam o convite para estarmos presentes com o Presidente Biden esta terça-feira (03.12), no Museu da Escravatura. Penso que foi a decisão certa de incluir a sociedade civil neste encontro. Até porque, em democracia, qualquer democracia madura, a sociedade civil não pode ficar de fora.