Zâmbia reforça fronteiras para travar tráfico humano

A Zâmbia tem assistido nos últimos meses a um aumento dramático da imigração ilegal, com traficantes de pessoas a usar o país como rota de trânsito, uma situação que levou à morte de 27 migrantes etíopes e cujos corpos foram descobertos numa área agrícola, no arredores de Lusaka, há três meses. Um crime que chocou o país.

Ativistas dos direitos humanos, como Josphat Njobvu, pedem medidas.

"É uma preocupação com os direitos humanos, é claro, quando se fala sobre tráfico humano, contrabando de meninas, abuso sexual e outras formas de abuso, isso está a acontecer. Esperamos que, como país e, claro, outros países, possamos trabalhar em conjunto e fortalecer as políticas e leis que deveriam conter o tráfico", apela.

O Governo decidiu, entretanto, fortalecer os controlos de fronteira e, pela primeira vez na história do país, vai ter guardas a gerir as portas de entrada no país.

"Preocupação moral"

O anúncio foi feito recentemente pelo Presidente Hakainde Hichilema, que disse que o "tráfico e o contrabando de seres humanos se tornaram uma preocupação moral" para a Zâmbia.

"O Governo continuou a intercetar migrantes ilegais, que com a ajuda de alguns dos nossos próprios cidadãos, continuaram a entrar, alguns ficam no país, outros seguem para outros países. Também observámos, com consternação, que algumas pessoas estão a albergar imigrantes ilegais", relatou.

"Para evitar esses vícios", continuou o chefe de Estado zambiano, "o Governo aprovou a Lei de Emenda Anti-tráfico de Pessoas. Também estamos a fortalecer os nossos controlos de fronteira e pela primeira vez na história do nosso país, estamos a empregar guardas de fronteira".

Fronteiras menos porosas

Namati Nshinka, oficial de relações públicas do Departamento de Imigração da Zâmbia, disse à DW que esta medida tornará as fronteiras menos porosas.

"Ter guardas de fronteira é a melhor prática na governança da migração em todo o mundo. Para a Zâmbia, com a fronteira a medir 5.600 quilómetros, os guardas de fronteira são essenciais para garantir que não haja uma passagem ilegal [de imigrantes]. Antes do lançamento da primeira política migratória, a 11 de dezembro de 2022, o país dispunha de um conjunto de mecanismos de coordenação setoriais, destinados a dar resposta às questões migratórias. Não houve, no entanto, um quadro de coordenação abrangente, que reunisse as diferentes intervenções setoriais. A nova política de migração introduziu uma forma coordenada de abordagem do governo para uma gestão eficaz da migração", reconhece.

Alguns estrangeiros, baseados na Zâmbia, apoiam a mudança. É o caso Jean Ndayisenga, ex-refugiado e agora fotojornalista, que chegou ao país vindo do Ruanda, há mais de duas décadas.

"A Zâmbia tem algumas leis amigáveis para os requerentes de asilo. Qualquer pessoa pode solicitar asilo na fronteira", avalia.

A população migrante da Zâmbia é constituída por cerca de 128 mil pessoas. Não se sabe ao certo quantos serão indocumentados, porque não se podem apresentar aos censos populacionais.