"Alemanha negligencia combate à corrupção"

Apesar de novos casos de enriquecimento ilícito na corrupção praticada no triângulo formado por políticos, empresas e a administração pública, o fenômeno continua sendo subestimado na Alemanha como casos isolados e o combate penal à corrupção é negligenciado. É o que garante Wolfgang Schaupensteiner, que conhece bem o mundo dos corruptos. Ele é procurador-geral do Tribunal Estadual de Frankfurt e diretor do departamento de combate ao crime organizado de natureza econômica.

Lista negra

- Sua proposta para criação de um registro de empresas comprovadamente corruptas, para impedir que elas participem, por tempo determinado, de licitações para realizações de obras públicas na Alemanha, esbarrou na resistência da maioria cristã conservadora na câmara alta do Legislativo (Bundesrat). Mas Schaupensteiner não se dá por vencido. Pelo contrário, ele reivindica um registro comum europeu.

Schaupensteiner espera que a União Européia crie uma lista negra de firmas corruptas, a fim de garantir a proteção de concorrentes sérias e, por último, proteger os contribuintes e os consumidores. Estes são as maiores vítimas da corrupção, pois os negócios escusos elevam os preços de produtos e serviços. Ele reconhece ser difícil combater a corrupção, mas também garante que tem sido feito muito pouco na Alemanha para punir corruptos.

Propina no imposto de renda

- Nem tudo é fracasso na luta do procurador-geral. Em meados dos anos 90, ele exigiu o fim do direito das empresas alemãs de abaterem do imposto de renda as suas despesas com pagamento de propinas no exterior. E a lei foi mudada mais tarde. Mas ele tinha de ser feito muito mais no combate e prevenção da corrupção, segundo ele.

O procurador-geral menciona vários exemplos de ameaça latente de corrupção para justificar suas exigências para cortar o mal pela raiz: um empreiteiro se torna diretor do centro de congressos de sua comunidade, por cuja construção ele próprio se engajou; um secretário de Estado vira diretor exatamente de um investidor para quem vendera imóveis lucrativos do Estado; e o caso de Werner Müller (sem partido) que trocou o cargo de ministro da Economia pelo de chefe do grupo RAG, o qual havia apoiado com subvenções estatais milionárias quando fazia parte do gabinete social-democrata e verde. Com os três casos, Schaupensteiner descreve sintomas que considera potencialmente corruptos.

Ponta do iceberg

- O procurador está convencido de que os casos de corrupção descobertos representam apenas uma pequena ponta do iceberg. Além disso, supostos corruptos permanecem impunes por falta de provas até mesmo para uma queixa-crime contra eles. Por isso Schaupensteiner exige, entre outras medidas, a aplicação da regra jurídica que beneficia acusados que ajudem a Justiça esclarecer outros crimes. Isto não só ajudaria a esclarecer casos de corrupção, como também estimularia corruptos a abandonar negócios escusos em troca de penas brandas ou de perspectiva de liberdade.

A reivindicação conta com a simpatia da professora de criminologia e direito penal da Universidade de Bielefeld, Britta Bannenberg. No lastro de uma pesquisa científica, ela constatou o quanto é diminuto o sentimento de culpa por causa de corrupção, especialmente no empresariado privado, onde o crime é considerado delito de colarinho branco.

Bannenberg acredita, todavia, que a questão vai além do tema ética: "Os controles de estrutura têm de ser mudados, tem-se de dar ao Ministério Público o dever de agir à base de indícios. Assim, os riscos para os criminosos aumentariam. Só depois disso é que, possivelmente, haja uma mudança de consciência."