Comissão de Ética adia decisão sobre investigar Geddel

A maioria dos integrantes da Comissão de Ética da Presidência da República votou nesta segunda-feira (21/11) a favor da abertura de um processo para investigar o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, no caso que teria levado à saída do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero.

Dos sete membros da comissão, cinco votaram pela instauração do processo. Apesar da maioria, o julgamento foi adiado pelo conselheiro José Saraiva, que pediu vista do processo alegando precisar de mais tempo para analisar os fatos. A retomada da análise deve ocorrer na próxima reunião do Colegiado, em 14 de dezembro. O conselheiro Marcelo Figueiredo também decidiu esperar para votar.

Calero pediu demissão do Ministério da Cultura na sexta-feira passada. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele afirmou que o principal motivo de sua saída foi a pressão que sofreu de Geddel para intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de luxo em Salvador no qual Geddel comprou um apartamento.

O empreendimento não foi autorizado pelo Iphan e por outros órgãos por ficar em área tombada. Também em entrevista à Folha de S. Paulo, o ministro da Secretaria do Governo admitiu ter conversado com o então ministro Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado. Geddel disse estar preocupado apenas com a criação e a manutenção de empregos.

A sugestão de abertura de um processo na Comissão de Ética da Presidência da República foi apresentada pelo presidente do colegiado, conselheiro Mauro de Azevedo Menezes, que afirmou ter observado sinais inequívocos de que o assunto precisa ser analisado pelo conselho.

"É papel da comissão verificar se há interesses privados se confundindo com interesses públicos. E, à luz do que foi publicado [pela imprensa], considero que existe, sim, a necessidade de discutirmos o assunto", afirmou Menezes ao defender sua decisão. O presidente da comissão poderia ter instaurado o processo ele mesmo, mas preferiu consultar os demais conselheiros antes de fazê-lo.

Segundo a Agência Brasil, nem Geddel nem Calero foram informados sobre a possibilidade de a Comissão de Ética instaurar o processo, mas todas as partes serão ouvidas se a ação seguir adiante.

Nesse caso, será investigado se Geddel violou o código de conduta da alta administração federal ou a chamada Lei de Conflito de Interesses ao procurar Calero para supostamente tratar de um assunto pessoal.

Se for aberta a investigação e a conduta do ministro for considerada irregular, a Comissão de Ética pode sugerir punições a Geddel – de uma simples advertência à recomendação de exoneração –, que podem ou não ser aplicadas pelo presidente Michel Temer.

EK/abr/ots