Como funciona o acordo sobre migrantes entre UE e Turquia

Como são selecionados os refugiados que deve ser enviados à UE?

A autoridade de migração turca informa os possíveis candidatos para transferência à agência de refugiados da ONU (Acnur). A agência analisa esses nomes e cria dossiês para cada um deles. Esses documentos são repassados para os países da União Europeia (UE). Cada país decide quais refugiados deseja receber. As autoridades alemãs selecionam candidatos adequados a partir desses documentos.

A Alemanha avalia os candidatos de acordo com vários critérios: famílias devem permanecer unidas, relações familiares já existentes na Alemanha são uma vantagem. De acordo com um porta-voz do Ministério do Interior alemão, também é avaliada o grau de necessidade de proteção e a "capacidade de integração" dos candidatos. Neste último caso são analisados o nível de educação, as competências linguísticas e a experiência profissional. Após a verificação da identidade e da segurança, os refugiados recebem um visto de entrada.

Qual é a proporção entre enviados de volta e recebidos?

Basicamente, para cada migrante sírio que é enviado de volta da Grécia para a Turquia, um outro sírio deve ser enviado da Turquia para a União Europeia. Os números devem ser iguais no longo prazo. No curto prazo pode ser que haja disparidade para um ou para o outro lado.

Quais os números totais?

Em primeiro lugar, devem ser esgotadas as cotas com as quais os países da UE já haviam se comprometido com a Turquia há algum tempo. Foram prometidas, originalmente, 22.500 vagas, 18 mil das quais ainda não estão esgotadas. Delas, a Alemanha se comprometeu com 1.600.

Além disso, os países da UE também concordaram com cotas para realocação de refugiados entre si. Essas correspondem a 54 mil pessoas e podem ser utilizadas para acomodar sírios vindos da Turquia. Neste ponto, a Alemanha se comprometeu com 13.500 vagas. No total, 72 mil pessoas podem ser recebidas pela Europa. Depois disso terá que haver uma nova negociação.

A Alemanha é o único país que recebeu refugiados dentro desse acordo?

Nesta segunda-feira (04/04), as primeiras 32 pessoas chegaram de avião a Hannover, vindas de Istambul. A Finlândia recebeu 11 refugiados. Holanda e França esperam, de acordo com um porta-voz do Ministério do Interior da Alemanha, a chegada dos primeiros refugiados ainda esta semana.

O acordo está em conformidade com o direito internacional?

O governo alemão garante que o repatriamento de refugiados da Grécia está sendo feito com "pleno respeito às disposições legais europeias e internacionais", como reiterou na segunda-feira o porta-voz do governo alemão, Steffen Seibert. Mas há severas críticas ao acordo.

A organização de refugiados Pro Asyl questiona se a Turquia pode ser considerada um país seguro, acusando as autoridades turcas de devolver refugiados para zonas de guerra sírias. As deportações para a Turquia são, por isso, segundo a Pro Asyl, uma violação da Convenção de Genebra.

O ex-encarregado de questões ligadas aos direitos humanos do governo alemão Markus Löning concorda. "Acho que isso que está acontecendo não é compatível com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos", afirmou. A atual encarregada de direitos humanos do governo alemão, Bärbel Kofler, também expressou dúvidas sobre o acordo.