EUA: Suprema Corte veta uso de raça em seleção universitária
29 de junho de 2023
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta quinta-feira (29/06) proibir que duas prestigiadas universidades do país levem em conta a raça em seus processos seletivos para novos estudantes. Na prática, o veredito derruba políticas de ação afirmativa há muito utilizadas em universidades americanas para aumentar o número de estudantes negros, hispânicos e de outras minorias sub-representadas em seus cursos, e obrigará a reformulação de seus programas de admissão.
A corte decidiu que os programas de admissão nas universidades Harvard e da Carolina do Norte, que consideram a raça dos candidatos como ação afirmativa, violam a promessa da Constituição dos EUA de proteção igual perante a lei.
Com votos favoráveis de ministros conservadores e a discordância dos liberais, o tribunal acolheu um recurso do grupo Students for Fair Admissions, fundado pelo ativista contrário a ações afirmativas Edward Blum, após tribunais inferiores terem mantido a política de admissão dessas universidades. O placar da votação na Suprema Corte foi de 6 a 3 contra a Universidade da Carolina do Norte e de 6 a 2 contra Harvard.
Em outras decisões importante no ano passado que tiveram grandes implicações sociais, também lideradas pelos juízes conservadores, a Suprema Corte anulou a decisão Roe v. Wade de 1973, que havia legalizado o aborto em todo o país, e ampliou o direito ao porte de arma em duas decisões históricas.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, autor do voto vencedor desta quinta-feira, disse que um aluno "deve ser tratado com base em suas experiências como indivíduo e não com base na raça. Por muito tempo, muitas universidades fizeram exatamente o contrário. E, ao fazer isso, concluíram, erroneamente, que a pedra de toque da identidade de um indivíduo não são os desafios superados ou as habilidades adquiridas ou as lições aprendidas, mas a cor de sua pele. Nossa história constitucional não tolera essa escolha".
"Os programas de admissão de Harvard e da UNC não podem ser conciliados com as garantias da cláusula de proteção igualitária", escreveu Roberts, referindo-se à disposição constitucional.
O grupo de Blum, em ações judiciais movidas em 2014, acusou a Universidade da Carolina do Norte de discriminar candidatos brancos e asiático-americanos, e Harvard de preconceito contra candidatos asiático-americanos.
Biden sugere outros critérios para universidades
De acordo com a Universidade Harvard, cerca de 40% das faculdades e universidades dos EUA consideram a raça de alguma forma em seus processos seletivos.
Nas oito universidades de elite da Ivy League, que estão entre as mais importantes dos Estados Unidos, o número de estudantes não brancos subiu 55% de 2010 a 2021, segundo dados federais. Esse grupo inclui indígenas, asiáticos, negros, hispânicos e nativos de ilhas do Pacífico, e representava 35% dos estudantes nessas universidades em 2021, contra 27% em 2010.
O presidente Joe Biden, que busca se reeleger em 2024, disse que discordava veementemente da decisão, afirmando que ela se afastava de décadas de precedentes legais.
Em um discurso na Casa Branca, Biden pediu às faculdades que não abandonem seu compromisso de ter diversidade entre os alunos matriculados. Ele recomendou que elas avaliassem uma série de fatores ao admitir alunos, inclusive suas origens econômicas ou dificuldades que tenham enfrentado, inclusive discriminação racial. "A discriminação ainda existe nos Estados Unidos. A decisão de hoje não muda isso", disse Biden.
bl (Reuters, AP)