Imposto por quilômetro

A partir de 2012, o governo holandês quer transformar o imposto sobre a propriedade de veículos automotores em imposto sobre o uso dos veículos nas estradas. Na semana passada, o gabinete de governo aprovou o uso de um sistema baseado na navegação por GPS para calcular a quilometragem percorrida por cada automóvel ao ano.

Futuramente, o motorista holandês deverá pagar ao menos 3 centavos de euro por quilômetro rodado. Em contrapartida, o imposto sobre veículos automotores deixará de ser cobrado – hoje, para um carro de médio porte, esse imposto é frequentemente superior a 600 euros anuais. Deixa de existir também o imposto cobrado na aquisição de um carro novo, que perfaz em média 25% do preço de compra.

O novo tributo pretende estimular os motoristas holandeses a deixarem seus automóveis em casa. Os principais objetivos do projeto de lei do primeiro-ministro Jan Peter Balkenende é a proteção climática e a redução do número de engarrafamentos e de acidentes.

Exemplos semelhantes

Caso os efeitos esperados pelo governo holandês não se concretizem, o imposto deverá ser reajustado. De qualquer forma, até 2018 essa contribuição será elevada paulatinamente, conforme a categoria do automóvel, para uma média de 6,7 centavos de euro por quilômetro rodado.

O projeto de lei ainda terá que ser aprovado pelo Parlamento holandês. Assim, Jan Peter Balkenende leva a cabo uma reforma que vinha sendo discutida há 20 anos no país. Entre as regiões de maior tráfego na Europa estão cidades holandesas como Amsterdã, Haia e Utrecht.

Exemplos semelhantes já existem. Para controlar os engarrafamentos diários nas horas de rush, Londres introduziu uma taxa de congestionamento para quem quiser dirigir pelo centro da capital britânica. Singapura é até agora o único país a ter introduzido um sistema de imposto sobre veículos comparável ao holandês.

Rebatendo críticas

Para o cálculo do "imposto sobre trajeto percorrido", todos os automóveis holandeses deverão ser aparelhados com sistemas especiais de rastreamento via satélite (GPS). Eles registrarão os quilômetros rodados e enviarão as informações para uma central que, por sua vez, irá retirar o dinheiro da conta do motorista. Por motivos de proteção de dados, as informações sobre a rota percorrida não serão armazenadas.

Camiel Eurlings, ministro holandês dos Transportes, rebateu as críticas de que os sistemas de GPS seriam uma ameaça à privacidade dos motoristas. Segundo o ministro, além de estarem protegidos de forma legal e técnica, os dados seriam transmitidos somente às autoridades fiscais.

Além dos problemas de proteção de dados, críticos suspeitam que o sistema não seja financiável. Eles esperam uma diminuição da arrecadação de cerca de um bilhão de euros. O governo argumenta, por outro lado, que futuramente seis entre dez motoristas pagarão menos imposto sobre veículos, mas que no total o valor arrecadado continuará o mesmo.

Exemplo de reforma

Com o novo imposto, o governo holandês espera reduzir pela metade os engarrafamentos nos horários de pico. No total, o governo prevê uma redução do tráfego em 15% e das emissões de CO2 ocasionadas por automóveis em 10%.

Na Alemanha, a proposta holandesa foi bem recebida. Ferdinand Dudenhöffer, perito em indústria automobilística da Universidade Duisburg-Essen, afirmou que os alemães deveriam "tomar como exemplo o excelente modelo".

Em comparação com a reforma holandesa, o imposto sobre automóvel cobrado na Alemanha é "um mostro", disse Dudenhöffer. "Por um automóvel que roda anualmente 100 quilômetros, paga-se na Alemanha imposto igual ao do modelo com que se percorre 100 mil quilômetros", reclamou o perito.

CA/afp/ap/dpa

Revisão: Roselaine Wandscheer