Israel cancela plano para deportar refugiados africanos

O governo israelense anunciou nesta segunda-feira (02/04) que decidiu cancelar seu controverso plano para a deportação de milhares de migrantes africanos a seus países de origem. A decisão veio após um acordo com a ONU que prevê a transferência dessas pessoas a países do Ocidente.

"Israel e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) chegaram a um entendimento sem precedentes para o envio de ao menos 16.250 migrantes para nações ocidentais", afirmou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, em comunicado.

Sobre os outros milhares de migrantes africanos que vivem em Israel, Netanyahu se comprometeu a solucionar sua situação. Segundo o líder, aqueles que aguardam o pedido de refúgio poderão permanecer por pelo menos mais cinco anos no país.

Mais tarde, o premiê afirmou que alguns dos países que receberão os refugiados são Alemanha, Canadá e Itália – autoridades nesses Estados, porém, negaram ter conhecimento do acordo. A ONU também ainda não confirmou a decisão.

O Ministério do Exterior italiano informou que "não há um pacto com a Itália no âmbito do acordo bilateral entre Israel e o Acnur". Já um porta-voz do Ministério do Interior da Alemanha disse desconhecer qualquer plano para acolher migrantes vindos do país no Oriente Médio.

O gabiente de Netanyahu mencionou problemas legais e logísticos para justificar seu acordo com a ONU, embora pareça que os protestos e críticas internacionais também tenham desempenhado um papel na decisão.

O polêmico plano de deportação de africanos, anunciado em janeiro pelo governo israelense, previa que mais de 30 mil migrantes, em sua maioria do Sudão e da Eritreia, deveriam regressar ao país de origem ou ser enviados para um terceiro país. Caso contrário, poderiam ser presos.

O plano gerou uma discussão acirrada entre nacionalistas de direita – que argumentam que a presença de migrantes cristãos e muçulmanos representa uma ameaça à identidade do país como um Estado judeu – e progressistas e sobreviventes do Holocausto – que afirmam que Israel, dada sua história, tem o dever de receber refugiados que fogem do conflito e da fome.

O governo israelense, por sua vez, chegou a se referir aos requerentes de refúgio africanos como "infiltrados ilegais". No mês passado, o ministro da Educação, Naftali Bennett, chefe do partido populista de direita Lar Judaico, disse que permitir que eles fiquem transformará Israel em uma "agência de empregos para o mundo todo".

O plano de deportação de africanos provocou protestos há pouco mais de uma semana em Tel Aviv. Sob o lema "somos todos humanos", mais de 20 mil pessoas foram às ruas da cidade contra a expulsão dos milhares de refugiados.

Em fevereiro, cerca de 20 mil migrantes do sexo masculino receberam cartas avisando que eles tinham dois meses para deixar o país, ou correriam o risco de ir à prisão.

Em uma medida duramente criticada pelas Nações Unidas, alguns deles receberam um incentivo de 3.500 dólares e uma passagem de avião para um "país seguro" não revelado, que, segundo a imprensa israelense, seria Ruanda.

Estima-se que cerca de 37 mil eritreus e sudaneses residam atualmente em Israel. A maioria dos migrantes africanos entrou clandestinamente no país pela fronteira egípcia do Sinai. O governo israelense, porém, construiu um muro que agora separa ambos os territórios.

Segundo a ONG Hotline para Refugiados e Migrantes, cerca de 12 mil pessoas solicitaram refúgio ao chegar ao país desde 2013, mas 7 mil solicitações foram negadas. Até fevereiro deste ano, apenas 11 haviam sido aprovadas e as demais ainda estavam sendo processadas.

EK/afp/ap/efe/rtr

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