Justiça britânica barra ampliação do Aeroporto Heathrow

Um tribunal de apelação no Reino Unido barrou nesta quinta-feira (27/02) o controverso projeto de ampliação do aeroporto Heathrow, em Londres. A decisão representa uma vitória para ativistas que entraram na Justiça contra a construção de uma terceira pista, devido a seu enorme impacto ambiental.

O tribunal aceitou um recurso apresentado por vários grupos de ativistas ambientais, como o Greenpeace, e apoiado pelo prefeito de Londres, Sadiq Khan, que alegavam que a ampliação do aeroporto mais movimentado da Europa aumentaria, além da poluição sonora, as emissões que causam o aquecimento global.

Segundo os ambientalistas, com o aumento do tráfego aéreo, o projeto iria contra o compromisso assumido pelo governo britânico em alcançar a neutralidade de carbono até 2050.

Na decisão, o tribunal considerou haver incompatibilidade com os compromissos britânicos assumidos no Acordo de Paris, de redução das emissões de gases com efeito de estufa, como o CO2, e argumentou que, quando a expansão foi aprovada em 2018, o governo deveria ter levando em conta as disposições estabelecidas no pacto internacional para combater as mudanças climáticas.

O juiz Keith Lindblom afirmou que a falha de levar em consideração os compromissos em relação ao combate às mudanças climáticas foi "legalmente fatal" para os planos de construção de uma terceira pista no local.

Ambientalistas comemoraram a decisão. "Este julgamento tem implicações mais amplas para manter as mudanças climáticas no centro de todas as decisões de planejamento", disse Will Rundle, diretor jurídico da rede Amigos da Terra Internacional.

A Holdings Heathrow Airport, proprietária do aeroporto, anunciou que pretende apelar da sentença junto ao Supremo Tribunal. "Acreditamos que podemos vencer e, enquanto isso, trabalharemos com o governo para encontrar uma solução para o problema", afirmou um porta-voz do consórcio.

O governo britânico, por sua vez, deu sinais de que não pretende recorrer da decisão, levantando questões sobre o futuro da ampliação. O primeiro-ministro Boris Johnson é um dos maiores opositores ao projeto, que foi aprovado durante a gestão de sua antecessora, Theresa May. Na época, ele prometeu se deitar na frente dos tratores para impedir a obra.

A continuidade do projeto depende do apoio do governo, que ainda não se posicionou sobre o assunto. "Levamos a sério nossos compromissos com o meio ambiente, o ar puro e a redução de emissões de carbono. Vamos examinar cuidadosamente esse complexo julgamento e estabelecer nossos próximos passos no seu devido tempo", disse o Ministro dos Transportes, Grant Shapps.

Os defensores da ampliação alegam que, com a saída do Reino Unido da União Europeia, a terceira pista é fundamental para garantir o aumento do comércio da região com outros países.

Com a terceira pista, o maior aeroporto do Reino Unido passaria a ter capacidade para receber 130 milhões de passageiros por ano. Atualmente, circulam no Heathrow 78 milhões de viajantes. Prevista para começar em 2022 e terminar em 2028, a obra é estimada em 16,4 bilhões de euros. O projeto seria financiado pelo consórcio de investidores proprietário do local, que inclui fundos soberanos da China, Cingapura e Catar.

CN/efe/rtr/afp/lusa

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