Ministros reforçam o Pacto de Estabilidade

Os efeitos econômicos negativos de uma eventual guerra no Iraque são esperados por todos os países da UE. "Até mesmo o mero risco de um conflito militar na região do Golfo já provocou uma brecada na economia mundial nas últimas semanas", afirmou o ministro alemão das Finanças, Hans Eichel, durante a reunião dos ministros europeus em Bruxelas. Entre os temas tratados na conferência estavam a alta do preço de petróleo e a supervalorização do euro.

Para a Alemanha, Hans Eichel não quis excluir a eventualidade de que o déficit orçamentário volte a ultrapassar o limite máximo de 3% do PIB no corrente ano, caso não seja logrado o crescimento econômico previsto, de 1%. O problema alemão não significa, no entanto, que o Pacto de Estabilidade seja afrouxado.

Segundo Eichel, não é mais tema de discussão entre os ministros um possível afrouxamento dos critérios de Maastricht, acertados para garantir a estabilidade do euro: "Para todos os ministros das Finanças está encerrado este debate, que foi caracterizado por pouco conhecimento dos termos do Pacto de Estabilidade e Crescimento. O Pacto prevalece. O limite de 3% prevalece".

Tributação de energia

O ministro grego Nikos Christodoulakis, que preside atualmente o Conselho de Ministros das Finanças da UE, anunciou um acordo de coordenação da política energética entre os países da União Européia, caso o preço do petróleo e seus derivados permaneça elevado durante muito tempo.

A medida visa evitar que alguns países tomem providências isoladas, em prejuízo de outros. Isto já ocorreu, por exemplo, há cerca de dois anos, quando a França, a Itália e a Holanda concederam subvenção ao óleo diesel para as empresas de transporte, que levam assim vantagem de custos sobre as concorrentes dos demais países.

Exatamente este ponto revelou-se como um obstáculo para um acordo entre os países europeus visando estabelecer um piso de tributação para a energia. A França e principalmente a Itália colocaram-se contrárias a tal acordo, pois não concordavam em cancelar a subvenção ao óleo diesel.

Uma proposta de conciliação prevê um prazo de carência de dois anos para as subvenções francesa e italiana, como concessão para que Paris e Roma aceitem a coordenação na política energética européia. A Alemanha criticou severamente tais exceções. Segundo o ministro Hans Eichel, a questão só será decidida definitivamente no próximo encontro dos ministros das Finanças.