Municípios alemães soam alarme no acolhimento de refugiados

Todos os dias chegam a Berlim cerca de 200 refugiados. Eles deveriam ficar apenas alguns dias num centro de acolhimento no antigo aeroporto de Tegel e depois serem encaminhados a alojamentos espalhados pela cidade. Mas não há mais moradias vagas, e alguns refugiados já estão há mais de um ano em Tegel.

O que era para ser um mero centro de acolhimento há muito já virou uma pequena cidade. Lá vivem 4 mil pessoas, e o espaço está sendo ampliado. O governo da capital alemã já fala em abrigar 8 mil pessoas.

O que acontece em Berlim se repete em cidades por toda a Alemanha. Até outubro deste ano, em torno de 220 mil pedidos de refúgio já foram feitos no país. Além disso, vivem na Alemanha meio milhão de refugiados da guerra da Ucrânia. A maioria se acomodou por conta própria, mas isso nem sempre funciona no longo prazo: cada vez mais ucranianos solicitam às autoridades uma moradia cedida pelo Estado.

Em todo o país, muitos prefeitos não sabem mais onde abrigar os refugiados que lhes são encaminhados por meio de um critério pré-determinado. A situação, porém, não é exatamente a mesma em todos os lugares, como revelou uma consulta feita pela Universidade de Hildesheim e pela ONG Mediendienst Integration.

Quase 60% das prefeituras consultadas descreveram a própria situação como "desafiadora, mas (ainda) possível". Outros 40% se consideram "sobrecarregadas" ou se veem numa "situação de emergência". Dos cerca de 11 mil municípios alemães, 600 participaram da consulta. Ela não é, portanto, representativa, salienta o pesquisador Boris Kühn, da Universidade de Hildesheim. Mesmo assim, os números dão uma boa ideia da situação nacional.

Problemas vão além da falta de moradias

Os pesquisadores queriam sobretudo saber por que os municípios se sentem sobrecarregados. Mencionados foram as faltas de opções de alojamento, de vagas em jardins de infância e também de pessoal na administração. Cerca de um terço dos que mencionaram esse último aspecto consideraram esse setor "sobrecarregado, em estado de emergência".

Em menor número, mas ainda assim frequentemente, foram mencionados escolas, cursos de línguas, ofertas de aconselhamento e, de um modo geral, "integração". Mas não parece haver automaticamente sobrecarga demasiada quando os refugiados permanecem por muito tempo em alojamentos provisórios ou de emergência.

"A administração e os cuidados de um grande número de pequenas unidades residenciais também podem consumir muito tempo, e quando uma administração local sofre com a falta de pessoal, é claro que pode haver um grande nível de stress ou sobrecarga até mesmo com uma solução boa em termos de política de integração", diz Kühn.

Quase a metade dos municípios usa alojamentos de emergência, sobretudo contêineres. Ginásios esportivos são uma opção para apenas 6% deles.

Insatisfação pública com política migratória

Os pesquisadores constataram ainda que a avaliação da situação varia de acordo com quem preencheu o questionário. Os próprios prefeitos tendem a uma avaliação mais negativa: 53% deles consideraram a sua administração sobrecarregada. Quando as perguntas são respondidas por funcionários, o percentual cai para 37,5%.

A especialista Miriam Marnich, da associação de municípios alemães, atribui isso à crescente insatisfação pública com a política migratória do governo federal. Essa insatisfação é percebida principalmente pelos políticos no primeiro escalão e não pelos funcionários da administração.

Os cidadãos alemães estão duvidando cada vez mais de que "o Estado ainda vai dar conta dessa tarefa", e essa percepção é disseminada. "Em muitos municípios, a integração não é mais possível de fato porque os recursos estão esgotados, tanto no aspecto de pessoal, como no de capacidade de acolhimento."

O que fazer para melhorar?

Três sugestões de melhorias foram frequentemente mencionadas: uma limitação da imigração para a Alemanha e, com isso, menos (ou mesmo nenhuma) transferência para o próprio município; mais dinheiro dos governos federal e estadual para dar conta das tarefas e também a garantia de continuidade no financiamento.

Por fim, as administrações locais também esperam mais apoio no alojamento dos refugiados, por exemplo, com a simplificação de diretrizes legais, com os governos federal e dos estados assumindo mais responsabilidades para alojar os refugiados e também com o fomento à construção de moradias sociais.

Quase um quinto dos consultados defendem mais deportações. Kühn considera o percentual pequeno se for considerado o atual destaque dado ao tema na Alemanha. Isso se explica porque, na prática, apenas uma minoria dos refugiados já alojados estaria sujeita à deportação. "Quer dizer, em números concretos, essa opção não mudaria muita coisa."

Debate sobre dinheiro em espécie

Além de um maior número de deportações, os políticos alemães debatem também o fim dos pagamentos em dinheiro para os refugiados. Os pesquisadores fazem ressalvas a essa mudança. "A ideia de fornecer itens de primeira necessidade em vez de dinheiro para comprá-los já foi implementada nos anos 1990 e em 2015 e sempre se mostrou impraticável", comenta o pesquisador Niklas Hader, do Centro Alemão de Pesquisas de Integração e Migratórias.

Ele lembra que já existem leis que permitem às administrações fornecerem os itens de primeira necessidade. Elas não o fazem porque isso é muito mais trabalhoso do que simplesmente dar dinheiro em espécie aos refugiados.

Além disso, quem mora nos centros de acolhimento recebe no máximo 150 euros, pois já dispõe de moradia e tem acesso no local aos produtos de que necessita, como comida, roupas e de higiene.

Essa "mesada" é constitucionalmente consagrada. "Além disso, todos nós sabemos que é possível converter o dinheiro de um cartão de débito em dinheiro vivo, se isso for realmente necessário", ressalta Harder. Por isso, o atual debate sobre uma mudança do dinheiro vivo para os cartões de débito é apenas "um pequeno ajuste", diz Marnich, da Associação Alemã de Cidades e Municípios.

Ela argumenta que nem o uso de cartões de débito e nem o fornecimento dos itens de primeira necessidade em vez dos pagamentos em dinheiro vivo vão fazer alguém desistir de ir para a Alemanha.