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ONU decide que prisão de Assange é arbitrária

4 de fevereiro de 2016

Segundo Ministério do Exterior sueco, grupo de trabalho das Nações Unidas considerou que detenção do fundador do Wikileaks, recluso na embaixada do Equador em Londres, violou compromissos internacionais.

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Foto: picture-alliance/dpa/F. Arrizabalaga

O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas determinou nesta quinta-feira (04/02) que a prisão decretada contra Julian Assange, fundador do site Wikileaks, é arbitrária, afirmou o Ministério do Exterior sueco. O australiano, que vive há três anos na embaixada do Equador em Londres, é acusado de abuso sexual na Suécia.

"Só podemos dizer que o grupo de trabalho chegou a uma conclusão diferente da das autoridades judiciais da Suécia", afirmou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores sueco. "O grupo julgou que Assange foi detido arbitrariamente, numa violação a compromissos internacionais."

O relatório final sobre a decisão será divulgado oficialmente nesta sexta-feira. Assange tinha afirmado que se entregaria à polícia britânica caso a ONU decidisse o contrário e que esperava ser tratado como um homem livre se o grupo de trabalho decidisse a seu favor.

"Caso eu vença e se conclua que os países [Suécia e Reino Unido] atuaram ilegalmente, eu espero a devolução imediata do meu passaporte e a rescisão de novas tentativas de me prender", disse.

O Reino Unido afirmou que Assange será detido e extraditado para a Suécia se deixar a representação diplomática. Londres afirma que nunca prendeu o australiano arbitrariamente e que ele voluntariamente evitou a detenção ao fugir para a embaixada.

Em 2012, um longo processo legal no Reino Unido decidiu pela entrega de Assange às autoridades da Suécia, onde ele é acusado de crimes sexuais contra duas mulheres. Para evitar a extradição, ele recebeu asilo da embaixada equatoriana em junho do mesmo ano.

Assange se recusa a viajar para a Suécia com medo de uma extradição aos Estados Unidos, onde poderá ser processado por ter revelado documentos secretos do país sobre questões de segurança, além de comunicações diplomáticas no site Wikileaks, em 2010.

Em setembro de 2014, o australiano apresentou uma queixa contra a Suécia e o Reino Unido ao Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU. Ele alega que o tempo em que ficou asilado na embaixada do Equador constitui detenção ilegal, já que foi privado de liberdade.

Na quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, afirmou que está "preocupado" com a saúde de Assange.

KG/EK/afp/efe/rtr