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No Gana o NPP diz que vai contestar resultados eleitorais em Tribunal

13 de dezembro de 2012

Três dias depois da divulgação dos resultados das eleições no Gana, o líder do maior partido da oposição, Nana Akufo Addo, veio a público dizer que não aceita os resultados e que a melhor solução é ir a tribunal.

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Nana Akufo-Addo, presidente do NPP que perdeu nas presidenciais
Nana Akufo-Addo, presidente do NPP que perdeu nas presidenciaisFoto: dapd

Segundo os resultados oficiais, o seu partido, o Novo Partido Patriotico (NPP), perdeu as eleições da passada sexta-feira (07.12.). Foi o seu adversário, o Presidente cessante, John Mahama, que ganhou o escrutínio com 50,7 por cento dos votos.

Depois de se reunir na terça-feira (11.12.), o comité executivo do NPP disse que iria a tribunal contestar o escrutínio.

O líder do partido diz que o seu movimento vai contunuar unido e não vai recuar. Akufo Addo acredita que o tribunal vai olhar para o caso e decidir o que fazer a seguir: "Vamos colocar este caso nas mãos dos juízes, e eles decidirão sobre o destino desta eleição".

O correspondente da DW África no Gana, Isaac Kaledzi, perguntou a um constitucionalista ganês quais as implicações desta ação do NPP.

Segundo o constitucionalista, Abraham Amalaba, os partidos têm todo o direito de ir a tribunal e contestar os resultados. Mas explica: "Se não tiverem provas, não vejo por que razão o fazem."

Na opinião do constitucionalista, os membros do partido deviam ter sido vigilantes, e acrescenta que até agora, aparentemente, o NPP têm aceitado os resultados. Por isso Isaac Kaledzi conclui: "Não penso que isto tenha quaisquer implicações na nossa democracia. O caso vai ao Supremo Tribunal, e ele vai decidir se é contra ou a favor."

Entretanto, o presidente do NPP disse que o seu partido tem provas de fraudes. Por isso Jake Obetsebi Lampteya diz que a equipa jurídica do NPP está instruida para entrar com uma ação no Tribunal Supremo.

O NDC, por seu lado, nega as acusações de fraude já lançadas antes dos resultados oficiais.

Confrontos entre apoiantes do NPP e NDC

Apoiantes do NPP e do seu candidato durante a campanha eleitoral
Apoiantes do NPP e do seu candidato durante a campanha eleitoralFoto: Reuters

Entretanto, notícias dão conta de confrontos entre apoiantes do principal partido da oposição e defensores do partido no poder, o NDC.

Membros deste partido alegam que os seus apoiantes têm sido atacados pelos apoiantes do NPP – alegações que foram confirmadas pela polícia local.

Também jornalistas não terão sido poupados nos confrontos. Muitos foram agredidos por apoiantes do NPP quando cobriam estes eventos.

A associação de jornalistas do Gana condenou a violência e apelou às autoridades a manter a ordem.

Affull Monney é o vice-presidente da associação e considera que um ataque a um jornalista é um ataque contra todos os jornalistas no Gana, e é um ataque à liberdade de imprensa.

Por isso, Monney diz: "Apelamos às forcas de segurança para defenderem os jornalistas que são atacados quando estão a fazer o seu trabalho".

Nas ruas de Acra, os habitantes estão preocupados e esperam que os distúrbios acabem depressa.

Um dos citadinos disse: "Não acho que seja correto atacarmo-nos a nós próprios. Fazemos todos parte do mesmo povo. O Gana é o nosso país. Não temos outro sítio para onde ir."

Outro habitante disse ainda: "Temos de ter cuidado. Isto é perigoso para o Gana. Somos um país pacífico. Temos de estar unidos. Vamos ver qual será a decisão do tribunal."

Confrontos não tem natureza política

John Mahama, o vencedor das presidenciais
John Mahama, o vencedor das presidenciaisFoto: Getty Images

Cephas Arthur é o porta-voz da polícia do Gana. Ele diz que as autoridades estão a tentar manter a calma no país. E avisou: "A polícia vai combater todo o tipo de crime, independentemente das cores políticas."

O porta-voz garantiu que a polícia está a investigar os distúrbios que aconteceram, e garante que este não é um assunto político. Cephas Arthur explica: "São crimes e nós vamos tratá-los como tal. Estamos a fazer todos os possíveis para prevenir ataques deste género."

Grupos da sociedade civil e organizações religiosas esperam que seja encontrada, em breve, uma solução. Para já, apelam à clama e esperam que a situação no país não piore.

Na segunda-feira (10.12.) o Presidente da União Africana manteve um encontro com Nana Akufo-Addo para o convencer a admitir a sua derrota, para salvaguardar a paz e a reputação do país.

De recordar que as eleições gerais foram consideradas livres, transparentes e justas pelos obsevadores eleitorais.

Depois das eleições John Dramani Mahama estava otimista, ele disse não acreditar que o Gana venha a passar por um conflito fraticida, como se assiste em vários lugares.

Gana hoje

O país é o mais novo produtor de petróleo de África - começou a sua produção em 2010 - e é também o terceiro maior produtor de cacau do mundo, e segundo maior produtor de ouro do continente.

Mas a maioria da população, 25 milhões, luta contra a pobreza. Ela tem acesso limitado à água, saúde e educação.

O Gana já realizou seis eleições gerais desde que foi aprovada a Constituição em 1992.


Autor: Isaac Kaledzi/Guilherme Correia da Silva/AFP
Edição: Nádia Issufo/António Rocha

No Gana o NPP diz que vai contestar resultados eleitorais em Tribunal