Síria: Conselho de Segurança da ONU parece unido

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se, esta segunda-feira (09.12), para discutir a situação na Síria, depois  da queda do regime de Bashar al-Assad, no último domingo. No encontro à porta fechada, disseram diplomatas dos EUA e da Rússia que participaram, os países-membro terão concordado em aguardar por novos desenvolvimentos no país. Segundo as mesmas fontes, os o Conselho está a trabalhar numa declaração conjunta sobre a situação.

"O Conselho esteve mais ou menos unido sobre a necessidade de preservar a integridade territorial e a unidade da Síria, para garantir a proteção de civis e que a ajuda humanitária chegue", afirmou à imprensa, após a reunião de emergência solicitada por Moscovo, o embaixador russo na ONU Vassili Nebenzia.

Já o vice-embaixador dos EUA, Robert Wood, disse que esta é "uma situação muito fluida".

"Ninguém esperava que as forças sírias caíssem como um castelo de cartas", afirmou.

"Como muitas pessoas disseram nas consultas... a situação é extremamente fluida e provavelmente todos os dias", acrescentou.

O vice-embaixador dos EUA observou ainda que "quase todos os países falaram sobre a necessidade da soberania, integridade territorial e independência da Síria serem respeitadas. E da preocupação com a situação humanitária".

"A intenção é que o Conselho a uma só voz sobre a situação na Síria", disse ele.

Nas vésperas da sessão, Jammes Kariuk, embaixador adjunto do Reino Unido, disse que o Conselho se iria informar sobre a situação no terreno, garantindo que existe apoio à construção de um "processo político inclusivo para o futuro”.

Para Kariu, "este é um momento de esperança”, mas também "de incerteza para os sírios”.

"Aguardamos com expetativa as declarações do enviado especial da ONU sobre a forma como os vai ajudar a construir esse futuro político”.

Conversações sobre governação já começaram

Na segunda-feira, Ibrahim al-Hadid, o secretário-geral do partido sírio Baath, que era liderado por Al-Assad, garantiu que vai "apoiar uma fase de transição na Síria, visando defender a unidade do país". 

Ahmad al-Chareh encontrou-se, também na segunda-feira, com o ex-primeiro-ministro Mohammed al-Jalali para coordenar uma transição de poder garantindo a prestação de serviços" à população síria, anunciou o HTS. Também esteve presente no encontro o primeiro-ministro que lidera o "Governo de Salvação" do bastião dos rebeldes no noroeste da Síria. 

Antes, o movimento encarregou Mohamed al-Bashir, o líder do "Governo de Salvação" - a administração de facto na província síria do norte de Idlib controlada pelo HTS - de formar um Governo de transição, noticiou a televisão síria, dirigida agora pela oposição. 

Segundo a televisão síria, a reunião entre os líderes rebeldes e o ex-primeiro-ministro destinou-se a evitar que o país entre num estado de caos depois da queda do regime. 

HTS é considerada organização terrorista

No entanto, o secretário-geral da ONU, António Guterres, deixou aberta a possibilidade de reconhecer a legitimidade de um eventual Governo da Organização de Libertação do Levante (Hayat Tahrir al Sham ou HTS), que liderou o derrube do ex-Presidente sírio Bashar al-Assad.

"Penso que estamos todos ansiosos por saber o que o futuro nos reserva, mas penso que temos de levar as coisas aos poucos, vendo como vão progredindo dia após dia e mantendo determinados objetivos", disse o porta-voz de António Guterres, Stéphane Dujarric, acrescentando que o importante é que o povo sírio tenha o "melhor futuro possível", "um futuro da sua escolha, que seja inclusivo, e respeite os direitos das minorias".

Alemanha e França garantiram que estão "preparados para cooperar com os novos líderes sírios" mediante certas condições, nomeadamente, o respeito do direitos humanos e a proteção das minorias étnicas e religiosas.

Embora o HTS insista que não tem ambições 'jihadistas' nem faz parte de entidades externas, a ONU, a União Europeia e potências como os Estados Unidos, entre muitas outras, ainda o consideram uma organização terrorista.

O porta-voz do secretário-geral da ONU esclareceu, entretanto, que a decisão de retirar o HTS da lista de organizações terroristas, da qual faz parte desde 2018, caberá ao Conselho de Segurança.

"Agora temos que lidar com o imediato, com a realidade do momento", disse.

Segundo o embaixador russo na ONU e o vice-embaixador dos EUA, o tema não foi ainda debatido no Conselho.

Violações dos direitos humanos

Entretanto, e neste dia 10 de Dezembro, data em que se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o comissário das Nações Unidas para os direitos humanos, Volker Turk, apelou a que se investiguem as violações registados nos últimos 50 anos pelo regime Assad.

"Qualquer transição política deve assegurar a responsabilização dos autores de violações graves. Também é imperativo que todas as provas sejam recolhidas e preservadas minuciosamente para utilização futura”, disse.

Volker Turk defende, porém, que os casos sejam julgados pelo sistema judiciário sírio.

"(…) que permita julgamentos justos, em relação a todos suspeitos de terem cometido crimes de atrocidade. E isto aplica-se também ao antigo Presidente da Síria e a todos os que ocupavam cargos de chefia”.

As Nações Unidas estimam que mais de 100.000 pessoas desapareceram durante a guerra civil e a utilização de tortura e de armas químicas.