Próximos protestos "nas mãos do Conselho Constitucional"

Esperava-se esta segunda-feira (16.12) o anúncio da fase "Turbo V8" nos protestos convocados em Moçambique pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane. No entanto, em mais uma live na sua página do Facebook, Mondlane explicou que a responsabilidade dos próximos passos na contestação eleitoral está nas mãos do Conselho Constitucional (CC), que deverá pronunciar-se na próxima semana, no dia 23, sobre os resultados finais das eleições gerais de 9 de outubro.

Venâncio Mondlane disse hoje que a proclamação dos resultados das eleições gerais pelo CC, previsivelmente em 23 de dezembro, vai determinar se Moçambique "avança para a paz ou para o caos".

"Se tivermos verdade eleitoral vamos para a paz, se tivermos mentira eleitoral vamos [a proclamação dos resultados] levar o país a cair para o caos", avisou Venâncio Mondlane, candidato presidencial nas eleições gerais de 09 de outubro, que não reconhece os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições e que têm de ser validados pelo CC até à próxima segunda-feira, 20 dias antes do final do atual mandato do parlamento.

Venâncio Mondlane insistiu, num direto a partir da sua conta na rede social Facebook, que as "palavras que vão sair da boca" da juíza presidente do CC, Lúcia Ribeiro, vão "determinar se o país vai para a tranquilidade ou para o precipício".

"Na segunda-feira, dia 23 de dezembro, toda a atividade em Moçambique deve parar. Mas absolutamente toda a atividade. É um dia em que não vamos ter qualquer atividade laboral (...). Ficamos em nossas casas para ouvir o acórdão do Conselho Constitucional", apelou, na mesma intervenção.

O candidato presidencial tinha prometido anunciar hoje novas manifestações de contestação aos resultados eleitorais, mas pediu apenas quatro dias de luto, a partir de quinta-feira, com paragem das atividades das 13:00 às 13:15 locais para cantar o hino nacional nas ruas ou nos locais de trabalho, para homenagear os "heróis da democracia moderna", aludindo às 130 vítimas mortais da contestação desde 21 de outubro.

Além disso, também admitiu que a prioridade dos próximos dias em Moçambique deve ser prestar apoio e "solidariedade" à população de Cabo Delgado, afetada pelo ciclone Chido desde domingo.

"Não vamos fazer manifestações de rua, não vamos impedir o trânsito, vamos vestir de preto para aqueles que o luto é preto e vamos vestir de branco para aqueles que o branco é luto", disse.

Pelo menos 130 pessoas morreram nas manifestações pós-eleitorais em Moçambique desde 21 de outubro, segundo o balanço feito domingo pela Plataforma Eleitoral Decide, que monitoriza os processos eleitorais em Moçambique, que aponta ainda 385 pessoas baleadas.

De acordo com o balanço daquela Organização Não-Governamental, com dados até 15 de dezembro, há registo de 3.636 detidos, cinco pessoas desaparecidas e mais de 2.000 feridos nas manifestações de contestação aos resultados anunciados das eleições gerais de 09 de outubro, convocadas pelo candidato presidencial Venâncio Mondlane.

Nos últimos dias, o caso mais mediático foi o do jovem baleado enquanto fazia imagens, em direto, de operações da polícia contra manifestantes na fronteira de Ressano Garcia, província de Maputo, que perdeu a vida no hospital, na noite de quinta-feira.

As imagens em direto do jovem que filmava operações da polícia contra manifestantes na fronteira de Ressano Garcia geraram a revolta popular nas horas seguintes, com os manifestantes a atearem fogo a infraestruturas.

No sábado, durante o funeral do jovem, foram registados novos confrontos mortais com a polícia.

O jovem, produtor de conteúdos na internet, estava em direto na rede social Facebook quando foi alvejado, minutos após registar o momento em que as forças policiais dispararam para dispersar um grupo de manifestantes nas proximidades da principal fronteira entre Moçambique e África do Sul: Ressano Garcia.

Os resultados das eleições de 09 de outubro anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) deram a vitória, com 70,67% dos votos, a Daniel Chapo, apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder, mas precisam ainda de ser validados pelo Conselho Constitucional, última instância de recurso em contenciosos eleitorais.

Mondlane voltou a prometer que vai tomar posse como quinto Presidente de Moçambique no dia 15 janeiro, data prevista para a tomada de posse do novo chefe de Estado.